Guia de Experiência Open Finance Brasil

Gestão de CPC


As instituições participantes da jornada de Portabilidade de Crédito (Instituição Proponente (IP) e Instituição Credora (IC)) devem disponibilizar ao usuário, por meio de uma Área de Gestão, a listagem de todos os pedidos realizados, com o tipo de produto, seus respectivos status e informações detalhadas, respeitando o contexto da jornada (síncrona ou assíncrona) e os prazos de exibição definidos para cada situação. 

As instituições também devem permitir que o usuário cancele uma portabilidade que esteja em andamento a qualquer momento antes da fase de liquidação e devem comunicar o cancelamento à outra instituição.

Requisitos - IP

Cenário: Consulta aos pedidos

  1. Exibição de pedidos de Portabilidade de Crédito: exibir os pedidos de Portabilidade de Crédito em estrutura que permita localizar um pedido específico e acessar seus detalhes. Ex.: lista

    1. No item de exibição, indicar um dos seguintes status individuais para cada pedido: Pedido em análise, Sem proposta disponível, Proposta disponível, Portabilidade em andamento, Portabilidade cancelada e Portabilidade concluída.

    2. No item de exibição, indicar o tipo de contrato associado a cada pedido: Consignado Federal ou CPC.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Consulta aos Pedidos (IP)

Cenário: Pedido em análise

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Pedido em análise em jornadas assíncronas, enquanto a IP não finaliza a análise do pedido.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Pedido em análise até a análise ser concluída, conforme prazo determinado pela IP.

  3. Justificativa para o status: na tela de detalhes do status Pedido em análise, exibir o motivo do status. Ex. Ainda estamos analisando seu pedido de portabilidade.

  4. Dados do contrato original: na tela de detalhes do status Pedido em análise, exibir os dados do contrato original descritos a seguir.

    1. Taxa de juros

    2. Valor da parcela

    3. Número de parcelas

    4. Saldo devedor

    5. Número do contrato

  5. Prazo de análise: no caso de jornada assíncrona, na tela de detalhes do status Pedido em análise, informar prazo estimado para finalização da análise do pedido.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Pedido em análise (IP)


Cenário: Sem proposta disponível

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Sem proposta disponível em jornadas assíncronas quando, após o vencimento do prazo de análise, a IP não disponibilizar proposta de portabilidade.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Sem proposta disponível por período definido pela própria Instituição Proponente.

  3. Justificativa para o status: na tela de detalhes do status Sem Proposta Disponível, exibir o motivo do status. Ex. Não encontramos uma oferta para o seu perfil.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Sem proposta disponível (IP)


Cenário: Proposta disponível

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Proposta disponível quando houver uma proposta, mas o usuário ainda não a tiver aceitado ou recusado.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Proposta disponível, por, no mínimo, dois dias, conforme legislação e regulação vigente.

  3. Exibição de comparativo: na tela de detalhes do status Proposta disponível, exibir o comparativo entre a proposta e o contrato original com os itens a seguir.

    1. Saldo devedor

    2. Para (indicando a instituição de destino)

    3. De (indicando a instituição de origem)

    4. Diferença mensal (indicando o valor de redução/aumento mensal em relação ao contrato de origem)

    5. Diferença total (indicando o valor de redução/aumento total em relação ao contrato de origem)

    6. Novo prazo (indicando a quantidade de parcelas até o fim do novo contrato)

    7. Prazo remanescente (indicando a quantidade de parcelas remanescentes até o fim do contrato de origem)

    8. Nova parcela (indicando o valor da parcela do novo contrato)

    9. Parcela atual (indicando o valor da parcela do contrato de origem)

    10. Nova taxa de juros (indicando a taxa de juros do novo contrato)

    11. Taxa de juros atual (indicando a taxa de juros do contrato de origem)

    12. Novo CET (indicando o Custo Efetivo Total do novo contrato)

    13. CET atual (indicando o Custo Efetivo Total do contrato de origem)

    14. Data da primeira parcela do novo contrato

    15. Data da última parcela do novo contrato

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Proposta disponível (IP)


Cenário: Portabilidade em andamento

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Portabilidade em andamento após o usuário aceitar a proposta.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Portabilidade em andamento até que portabilidade seja concluída ou cancelada.

  3. Exibição de comparativo: na tela de detalhes do status Portabilidade em andamento, exibir o comparativo entre a proposta aceita e o contrato original com os itens a seguir.

    1. Saldo devedor

    2. Para (indicando a instituição de destino)

    3. De (indicando a instituição de origem)

    4. Diferença mensal (indicando o valor de redução/aumento mensal em relação ao contrato de origem)

    5. Diferença total (indicando o valor de redução/aumento total em relação ao contrato de origem)

    6. Novo prazo (indicando a quantidade de parcelas até o fim do novo contrato)

    7. Prazo remanescente (indicando a quantidade de parcelas remanescentes até o fim do contrato de origem)

    8. Nova parcela (indicando o valor da parcela do novo contrato)

    9. Parcela atual (indicando o valor da parcela do contrato de origem)

    10. Nova taxa de juros (indicando a taxa de juros do novo contrato)

    11. Taxa de juros atual (indicando a taxa de juros do contrato de origem)

    12. Novo CET (indicando o Custo Efetivo Total do novo contrato)

    13. CET atual (indicando o Custo Efetivo Total do contrato de origem)

    14. Data da primeira parcela do novo contrato

    15. Data da última parcela do novo contrato

  4. Download do contrato assinado: possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

  5. Desistência da portabilidade: permitir desistência da Portabilidade de Crédito antes da liquidação.

    1. Informar que o usuário pode desistir da portabilidade antes da fase da liquidação.

    2. Caso a portabilidade entre em fase de liquidação, desabilitar a opção de cancelamento do pedido.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Proposta em andamento (IP)


Cenário: Portabilidade cancelada

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Portabilidade cancelada quando houver o cancelamento, qualquer que seja o motivo.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Portabilidade cancelada por 14 dias corridos após o cancelamento.

  3. Justificativa para o status: na tela de detalhes do status Portabilidade cancelada, exibir um dos motivos do cancelamento descritos a seguir.

    1. Proposta recusada

    2. Proposta expirada

    3. Usuário cancelou a portabilidade

    4. Proponente cancelou a portabilidade

    5. Contraproposta aceita

  4. Exibição de comparativo: na tela de detalhes do status Portabilidade cancelada, exibir o comparativo entre a proposta e o contrato original com os itens a seguir.

    1. Saldo devedor

    2. Para (indicando a instituição de destino)

    3. De (indicando a instituição de origem)

    4. Diferença mensal (indicando o valor de redução/aumento mensal em relação ao contrato de origem)

    5. Diferença total (indicando o valor de redução/aumento total em relação ao contrato de origem)

    6. Novo prazo (indicando a quantidade de parcelas até o fim do novo contrato)

    7. Prazo remanescente (indicando a quantidade de parcelas remanescentes até o fim do contrato de origem)

    8. Nova parcela (indicando o valor da parcela do novo contrato)

    9. Parcela atual (indicando o valor da parcela do contrato de origem)

    10. Nova taxa de juros (indicando a taxa de juros do novo contrato)

    11. Taxa de juros atual (indicando a taxa de juros do contrato de origem)

    12. Novo CET (indicando o Custo Efetivo Total do novo contrato)

    13. CET atual (indicando o Custo Efetivo Total do contrato de origem)

    14. Data da primeira parcela do novo contrato

    15. Data da última parcela do novo contrato

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Portabilidade cancelada pelo usuário (IP)


Cenário: Portabilidade concluída

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Portabilidade concluída após a portabilidade ter sido finalizada com sucesso.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Portabilidade concluída por 14 dias corridos após a conclusão.

  3. Exibição de comparativo: na tela de detalhes do status Portabilidade concluída, exibir o comparativo entre a proposta aceita e o contrato original com os itens a seguir.

    1. Saldo devedor

    2. Para (indicando a instituição de destino)

    3. De (indicando a instituição de origem)

    4. Diferença mensal (indicando o valor de redução/aumento mensal em relação ao contrato de origem)

    5. Diferença total (indicando o valor de redução/aumento total em relação ao contrato de origem)

    6. Novo prazo (indicando a quantidade de parcelas até o fim do novo contrato)

    7. Prazo remanescente (indicando a quantidade de parcelas remanescentes até o fim do contrato de origem)

    8. Nova parcela (indicando o valor da parcela do novo contrato)

    9. Parcela atual (indicando o valor da parcela do contrato de origem)

    10. Nova taxa de juros (indicando a taxa de juros do novo contrato)

    11. Taxa de juros atual (indicando a taxa de juros do contrato de origem)

    12. Novo CET (indicando o Custo Efetivo Total do novo contrato)

    13. CET atual (indicando o Custo Efetivo Total do contrato de origem)

    14. Data da primeira parcela do novo contrato

    15. Data da última parcela do novo contrato

  4. Download do contrato assinado: possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Portabilidade concluída (IP)


Requisitos - IC

Cenário: Consulta aos pedidos

  1. Exibição de pedidos de Portabilidade de Crédito: exibir os pedidos de Portabilidade de Crédito em estrutura que permita localizar um pedido específico e acessar seus detalhes. Ex.: lista

    1. No item de exibição, indicar um dos seguintes status individuais para cada pedido: Portabilidade em andamento, Portabilidade cancelada e Portabilidade concluída.

    2. No item de exibição, indicar o tipo de contrato associado a cada pedido: Consignado Federal ou CPC.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Consulta os pedidos (IP)


Cenário: Portabilidade em andamento

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Portabilidade em andamento após o usuário aceitar a proposta da IP.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com a informação do status Portabilidade em andamento até que portabilidade que seja concluída ou cancelada.

  3. Dados do contrato original: na tela de detalhes do status Portabilidade em andamento, quando a proposta for aceita pelo usuário, exibir os dados do contrato original descritos a seguir.

    1. Taxa de juros

    2. Valor da parcela

    3. Número de parcelas

    4. Saldo devedor

    5. Número do contrato

  4. Exibição de comparativo: na tela de detalhes do status Portabilidade em andamento, quando a contraproposta for recusada ou a contraproposta expirar por prazo, exibir comparativo entre a contraproposta e proposta da IP com os itens a seguir.

    1. Saldo devedor

    2. Para (indicando a instituição que está oferecendo a contraproposta)

    3. De (indicando a instituição que fez a proposta)

    4. Diferença mensal (indicando o valor de redução/aumento mensal em relação à proposta)

    5. Diferença total (indicando o valor de redução/aumento total em relação à proposta)

    6. Novo prazo (indicando a quantidade de parcelas até o fim do novo contrato)

    7. Prazo remanescente (indicando a quantidade de parcelas remanescentes até o fim do contrato da proposta)

    8. Nova parcela (indicando o valor da parcela do novo contrato)

    9. Parcela da proposta (indicando o valor da parcela da proposta)

    10. Nova taxa de juros (indicando a taxa de juros do novo contrato)

    11. Taxa de juros da proposta (indicando a taxa de juros da proposta)

    12. Novo CET (indicando o Custo Efetivo Total do novo contrato)

    13. CET da proposta (indicando o Custo Efetivo Total da proposta)

    14. Data da primeira parcela do novo contrato

    15. Data da última parcela do novo contrato

  5. Desistência da portabilidade: permitir desistência da Portabilidade de Crédito antes da liquidação.

    1. Informar que o usuário pode desistir da portabilidade antes da fase da liquidação.

    2. Caso a portabilidade entre em fase de liquidação, desabilitar a opção de cancelamento do pedido.


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Gestão de Portabilidade de Crédito - Portabilidade em andamento, proposta aceita pelo usuário (IC)


Cenário: Portabilidade cancelada

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Portabilidade cancelada quando houver cancelamento, qualquer que seja o motivo.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Portabilidade cancelada por 14 dias corridos após o cancelamento.

  3. Justificativa para o status: na tela de detalhes do status Portabilidade cancelada, exibir um dos motivos do cancelamento descritos a seguir.

    1. Usuário cancelou a portabilidade

    2. Proponente cancelou a portabilidade

    3. Contraproposta aceita

  4. Dados do contrato original: na tela de detalhes do status Portabilidade cancelada, quando o cancelamento aconteceu por decisão do usuário ou por iniciativa da IP, exibir os dados do contrato original descritos a seguir.

    1. Taxa de juros

    2. Valor da parcela

    3. Número de parcelas

    4. Saldo devedor

    5. Número do contrato

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      Gestão de Portabilidade - Portabilidade cancelada pelo usuário (IP)


  5. Exibição de comparativo: na tela de detalhes do status Portabilidade cancelada, quando o motivo do cancelamento for o aceite da contraproposta, exibir o comparativo entre a contraproposta aceita e proposta da IP com os itens a seguir.

    1. Saldo devedor

    2. Para (indicando a instituição que está oferecendo a contraproposta)

    3. De (indicando a instituição que fez a proposta)

    4. Diferença mensal (indicando o valor de redução/aumento mensal em relação à proposta)

    5. Diferença total (indicando o valor de redução/aumento total em relação à proposta)

    6. Novo prazo (indicando a quantidade de parcelas até o fim do novo contrato)

    7. Prazo remanescente (indicando a quantidade de parcelas remanescentes até o fim do contrato da proposta)

    8. Nova parcela (indicando o valor da parcela do novo contrato)

    9. Parcela da proposta (indicando o valor da parcela da proposta)

    10. Nova taxa de juros (indicando a taxa de juros do novo contrato)

    11. Taxa de juros da proposta (indicando a taxa de juros da proposta)

    12. Novo CET (indicando o Custo Efetivo Total do novo contrato)

    13. CET da proposta (indicando o Custo Efetivo Total da proposta)

    14. Data da primeira parcela do novo contrato

    15. Data da última parcela do novo contrato


Cenário: Portabilidade concluída

  1. Exibição de status: no item de exibição, mostrar o status Portabilidade concluída após a portabilidade ter sido finalizada com sucesso.

  2. Período de exibição do status: manter o item de exibição com o status Portabilidade concluída por 14 dias corridos após a conclusão.

  3. Dados do contrato original: na tela de detalhes do status Portabilidade concluída, exibir os dados do contrato original descritos a seguir.

    1. Taxa de juros

    2. Valor da parcela

    3. Número de parcelas

    4. Saldo devedor

    5. Número do contrato

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Gestão de Portabilidade - Portabilidade concluída (IC)


Recomendações - IP

Cenário: Pedido em análise

  1. Exibição de progresso: exibir representação gráfica do andamento do pedido, com indicadores visuais simples e sequenciais (ex.: linha de progresso ou etapas conectadas), para indicar de forma clara a etapa atual e as próximas fases.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Pedido em análise (IP)


Cenário: Portabilidade em andamento

  1. Exibição de progresso: exibir representação gráfica do andamento da portabilidade, com indicadores visuais simples e sequenciais (ex.: linha de progresso ou etapas conectadas), para indicar de forma clara as etapas concluídas, a etapa atual e as próximas fases.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Pedido em andamento (IP)


Cenário: Portabilidade concluída

  1. Exibição de progresso: exibir representação gráfica do andamento da portabilidade, com indicadores visuais simples e sequenciais (ex.: linha de progresso ou etapas conectadas), para indicar de forma clara as etapas concluídas.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Portabilidade concluída (IP)


Cenário: Sem oferta disponível

  1. Exibição de progresso: exibir representação gráfica do andamento do pedido, com indicadores visuais simples e sequenciais (ex.: linha de progresso ou etapas conectadas), para indicar de forma clara a etapa concluída e a situação atual de que não há oferta disponível.

  2. Dados do contrato original: na tela de detalhes do status Sem oferta disponível, exibir os dados do contrato original descritos a seguir.

    1. Taxa de juros

    2. Valor da parcela

    3. Número de parcelas

    4. Saldo devedor

    5. Número do contrato

  3. Novo pedido: possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Sem oferta disponível (IP)


Cenário: Portabilidade cancelada

Para pedidos de portabilidade que tenham sido cancelados pelo usuário ou pela Proponente:

  1. Exibição de progresso: exibir representação gráfica do andamento do pedido, com indicadores visuais simples e sequenciais (ex.: linha de progresso ou etapas conectadas), para indicar de forma clara as etapas concluídas e a situação atual de que a portabilidade foi cancelada.

  2. Novo pedido: possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.

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Gestão de Portabilidade de Crédito - Portabilidade cancelada (IP)