Guia de Experiência Open Finance Brasil

Glossário

O glossário padroniza o uso de termos presentes nas resoluções, com o objetivo de promover alinhamento entre as instituições e facilitar a compreensão pelos usuários. Os termos são descritos de forma clara e acessível, apoiando o uso consistente das referências ao longo do Guia e contribuindo para uma jornada mais uniforme.


Glossário de Consentimento

Termo na Resolução

Termo para o usuário

Descrição

Usuário

Usuário

Qualquer pessoa natural ou jurídica que mantém relacionamento destinado à prestação de serviço financeiro ou à realização de operação financeira com as instituições.

Solicitação de
compartilhamento

Solicitação de
compartilhamento
ou solicitar compartilhamento

Solicitação iniciada por um usuário para compartilhamento com a Instituição Receptora de seus dados mantidos na Instituição Transmissora. Para a redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “solicitação”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Consentimento

Autorização de compartilhamento ou autorizar compartilhamento


Etapa inicial do fluxo de solicitação de compartilhamento, na qual a Instituição Receptora solicita o consentimento ao usuário. Para a redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “autorização”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Autenticação

Autenticação ou autenticar

Etapa do fluxo de solicitação de compartilhamento na qual a Instituição Transmissora autentica o usuário, ou seja, confirma a identidade do usuário.

Confirmação do compartilhamento


Confirmação do compartilhamento ou confirmar compartilhamento

Etapa do fluxo de compartilhamento na qual a Instituição Transmissora confirma com o usuário os dados objeto de compartilhamento. Para redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “confirmação”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Efetivação da solicitação

Situação do compartilhamento

Última etapa do fluxo de solicitação de compartilhamento, na qual a Instituição Receptora informa ao usuário sobre a conclusão e o status da solicitação de compartilhamento (i.e, efetivada, não efetivada ou em aberto).
Para a redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “situação”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Redirecionamento

Redirecionamento ou redirecionar

Etapa na qual o usuário é notificado e redirecionado para o ambiente de outra Instituição, seja esta uma Instituição Transmissora de Dados ou Instituição Receptora de Dados.

Instituição Transmissora

Instituição de origem

Instituição participante que compartilha com a Instituição Receptora os dados objeto de compartilhamento.

Instituição Receptora

Instituição de destino

Instituição participante que recebe os dados objeto de compartilhamento.

Identificação do usuário

Autenticação ou autenticar

CPF ou CNPJ utilizados para identificar o usuário no fluxo de solicitação de compartilhamento.

Dados objeto de compartilhamento

Confirmação do compartilhamento ou confirmar compartilhamento

Dados do usuário que serão compartilhados com a Instituição Receptora de Dados para uma finalidade específica. Para a redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “dados”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Prazo de validade do consentimento

Situação do compartilhamento

Prazo de validade do consentimento, limitado a 12 meses, apresentado de acordo com a finalidade, podendo ser alterado pelo cliente. Considera desde a data atual até a data final escolhida pelo cliente. Para redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “prazo”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Pré-solicitação de compartilhamento

N/A

Etapa anterior ao fluxo de solicitação de compartilhamento, ocorrendo no ambiente da Instituição Receptora.

Pós-solicitação de
compartilhamento

N/A

Etapa posterior ao fluxo de solicitação de compartilhamento, ocorrendo no ambiente da Instituição Receptora.

Termos e condições do consentimento

Termos e condições do compartilhamento

Termos e condições do consentimento para compartilhamento de dados no Open Finance. Para redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “termos e condições”, caso o contexto do compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Origem dos dados

Origem dos dados do compartilhamento

Produtos ou serviços na Instituição Transmissora que serão utilizados para compartilhar os dados objeto de compartilhamento (p.ex.: conta poupança, cartão de crédito, etc.). Para redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “origem dos dados”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Finalidade do consentimento

Objetivo do compartilhamento

Finalidade de uso pela Instituição Receptora dos Dados objeto de compartilhamento. Para redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “objetivo”, caso o contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.

Revogação do consentimento


Encerramento do compartilhamento ou encerrar compartilhamento

Revogação do consentimento realizado pelo usuário na Instituição Transmissora ou Receptora. Para redução de caracteres, especialmente em interfaces gráficas menores, é possível usar apenas o termo “encerrar”, caso o
contexto de compartilhamento esteja claro nos demais elementos.


Glossário de Iniciação de Pagamentos

Termo na Resolução

Termo para o usuário

Tipo

Descrição

Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento


Instituição Iniciadora de Pagamento

Requisito

Instituição participante que o usuário utilizou para realizar o serviço de Iniciação de Pagamento pelo Open Finance, e que irá realizar o processo junto à Instituição Detentora de Conta.

Instituição Detentora de Conta

Instituição de débito

Requisito

Instituição participante com a qual o usuário tem relacionamento e detém sua conta para movimentação de recursos.

Serviço de Iniciação de

Transação de Pagamento


(Conferir exemplos após a tabela)

Recomendação

Pagamento que será realizado utilizando o Open Finance.

Arranjos de pagamento vigentes

Forma de pagamento

Recomendação

É o conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público.

Recebedor da transação de pagamento

Recebedor ou lojista

Recomendação

São os termos utilizados para se referir ao beneficiário do pagamento, podendo ser o “lojista” no caso de B2C e “recebedor” no caso de P2P.

Transferências entre contas na própria Instituição


Transferência entre contas da mesma instituição /transferência / transferência entre conta

Requisito

Transferências entre contas na própria instituição: forma de pagamento disponível para o serviço de Iniciação de Transação de Pagamento. É permitido utilizar o termo resumido
“transferência” ou “transferência entre contas” para interfaces menores e em situações em que o contexto está claro ao usuário.

Transação de Pagamento Instantâneo (Pix) Pix

Pix

Requisito

Forma de pagamento instantâneo brasileiro disponível para o serviço de Iniciação de Transação de Pagamento. Por se tratar de um termo conhecido do usuário comum, recomendamos a utilização de Pix.

Data do Pagamento

Data do Pagamento

Recomendação

Data em que o pagamento deverá ser iniciado e executado.

Efetivação da Iniciação da Transação de Pagamento


Pagamento solicitado

Requisito

Última etapa do fluxo de solicitação de Iniciação de Pagamento, na qual a Instituição Iniciadora de Pagamento informa ao usuário sobre a efetivação ou não da solicitação de pagamento, bem como seu respectivo status (p.ex.: concluído, pendente, aguardando demais aprovadores).

Informações do Pagamento

Informações do Pagamento

Recomendação

Informações referentes ao pagamento que serão disponibilizadas ao usuário após sua transação.

Finalidade do Pagamento


Descrição do pagamento ou descrição

Recomendação

Campo aberto para o usuário descrever ou identificar a finalidade das suas transações.

Informações do Pagador

Pagador

Recomendação

Informações complementares relativas a conta utilizada para realizar a transação de Iniciação de Pagamento pelo usuário (pagador).

Usuário Pagador

Consumidor(a)

Recomendação

Identificação da pessoa pagadora em uma autorização de Pix Automático.

Usuário Recebedor

Recebedor

Recomendação

Identificação do destinatário dos pagamentos em uma autorização de Pix Automático.

Pagamentos Únicos

Pagamento

Requisito

Transação que ocorrerá uma única vez.

Origem

Conta de Débito

Requisito

Contas disponíveis na Instituição de débito que serão utilizados para realizar o pagamento (p.ex.: conta poupança, conta de depósito, etc.).

Prazo

Prazo

Requisito

Prazo de validade do consentimento, que estabelecerá até quando (data final) o serviço de iniciação de transação de pagamento será prestado.

Periodicidade da Transação


Data do(s) próximo(s) pagamento(s)/Recorrência de Pagamento

Recomendação

Define o intervalo de execução entre os pagamentos de transações recorrentes. 

Data do(s) próximo(s) pagamento(s): aplicável para os casos/arranjos onde o usuário pode definir o intervalo estabelecendo uma data fixa e frequência. Exemplo: pagamento
realizado mensalmente, todo dia 5.


Recorrência de pagamento: aplicável para os casos/arranjos onde o usuário pode definir o intervalo estabelecendo uma frequência. Exemplo: pagamento realizado semanalmente ou mensalmente. 



Data inicial: data que inicia a recorrência de pagamentos. 



Data final: a data em que ocorre o último pagamento.

Transações de
pagamentos sucessivas

Pagamentos recorrentes

Requisito

Consentimento que ocorre na etapa inicial do fluxo de iniciação de transação de pagamento, na qual a Instituição Iniciadora solicita o consentimento ao usuário. Exemplos:
Pix Automáticos, agendamentos recorrentes e transferências inteligentes.

Consentimento

Autorização de pagamento ou
autorizar pagamento

Requisito

São os termos utilizados para se referir à confirmação explícita dada pelo usuário para a solicitação de transação de pagamento.

Pagamento de boleto

Pagamento de boleto(s) ou
pagar boleto(s

Requisito

Pagamento de boleto: Forma de pagamento disponível para o serviço de Iniciação de Transação de Pagamento.

Débito em Conta

Débito em Conta

Requisito

Débito em conta: Forma de pagamento disponível para o serviço de Iniciação de Transação de Pagamento.

Ainda não Publicado

Pix Automático

Requisito

Tipo de transação sucessiva, cujo consentimento permite o débito programado de valores recorrentes fixos ou variáveis, com a possibilidade de definição de limites pelo pagador. O recebedor deve ser PJ, pode ser originado de forma online e offline e alguns casos de uso são: pagamentos de contas e assinaturas de serviços.

Ainda não Publicado

Agendamentos Recorrentes

Requisito

Tipo de transação sucessiva, cujo consentimento possui valor fixo e limites de quantidade e prazo, definidos pelo pagador. O recebedor pode ser PF ou PJ e alguns casos de uso são: mesadas, doações e pagamentos diversos (diarista, professor particular, etc.).

Ainda não Publicado

Transferências Inteligentes

Requisito

Tipo de transação sucessiva, cujo consentimento permite a transferência automática de fundos entre contas bancárias de mesma titularidade, geralmente em diferentes instituições financeiras, com a possibilidade de definição de limites pelo pagador. O
usuário pode ser PF ou PJ e alguns casos de uso são: cobertura de contas negativadas, automações de gestão financeira e automações de investimentos.

CIBA (Client Initiated
Backchannel
Authentication)

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-

O serviço de Iniciação de Pagamentos do Open Finance Brasil implementa o fluxo de consentimento com redirecionamento para a autorização de pagamentos. Esse redirecionamento pode ser realizado via redirect entre aplicativos ou sites e aplicativos. O
CIBA fornece uma alternativa para esse fluxo onde ocorre um desacoplamento do processo e o canal para a autorização poderá ser um push-notification, SMS, e-mail, WhatsApp etc.

Contas Salvas

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-

Na jornada CIBA, é dada ao usuário a opção de vincular a Iniciadora de Pagamentos com a Detentora de Conta. Assim, em uma transação futura, a Iniciadora de Pagamentos pode mostrar a conta salva ao usuário, possibilitando uma jornada de confirmação de pagamento facilitada.


Identificação do arranjo de pagamentos - Exemplos

As formas de identificação da funcionalidade são exemplos, entretanto, a identificação do arranjo é requisito no caso de exibição junto às outras formas de pagamento.

Nota: Os exemplos não contemplam todas as possibilidades de aplicação. São apenas formas de demonstrar como a identificação pode ser apresentada ao usuário, havendo inúmeras formas de fazê-lo.

Combinações possíveis

Usar

Minha/Meu

Conta

Pagar com

Outro/Outra

Saldo

Transferir para


Banco

Depositar em/na


Instituição

Exemplos aplicados

Pix: Pagar com outro banco.

Boleto: Pagar com minha instituição


Glossário de Jornada sem Redirecionamento

Termo na Resolução

Termo para o usuário

Descrição

N/A

Instituição Parceira

Instituição Parceira é entendida como Detentora de Conta que tem o acordo/contrato bilateral com a ITP para a Jornada de Iniciação de Pagamento sem redirecionamento.

Participantes Associados

A Definir

Instituições autorizadas pelo Banco Central a operarem no Open Finance.

N/A

Contas Vinculadas

Contas em que o usuário autorizou pagamentos futuros, para fins de jornada sem redirecionamento, entre ITP, ID e o dispositivo do usuário.