Guia de Experiência Open Finance Brasil

Gestão de Portabilidade de Crédito (UX)

As instituições participantes da jornada de Portabilidade de Crédito — Instituição Proponente (IP) e Instituição Credora (IC) — devem disponibilizar ao usuário, por meio de uma Área de Gestão, a listagem de todos os pedidos realizados, com o tipo de produto, seus respectivos status e informações detalhadas, respeitando o contexto da jornada (síncrona ou assíncrona) e os prazos de exibição definidos para cada situação. 

As instituições também devem permitir que o usuário cancele uma portabilidade que esteja em andamento a qualquer momento antes da fase de liquidação e devem comunicar o cancelamento à outra instituição.


Requisitos - IP e IC

Cenário: Consulta aos pedidos


  1. Exibição de pedidos de Portabilidade de Crédito: Exibir a lista de pedidos de Portabilidade de Crédito com seus respectivos status individuais. Ex.: Em análise, Portabilidade em andamento, etc.

    1. Identificação do tipo de contrato: Indicar o tipo de contrato associado a cada pedido. Ex. Consignado Federal ou CPC.

  2. Exibição de dados de proposta e contraproposta: Exibir os dados da proposta e contraproposta conforme descrito no cenário de Apresentação da Proposta.


Área de Gestão da Instituição Proponente (IP)

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Portabilidade de Crédito - Instituição Proponente (IP)


Área de Gestão da Instituição Credora (IC)


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Portabilidade de Crédito - Instituição Credora (IC)

As tabelas a seguir apresentam os status que cada instituição, quando aplicável, deve exibir, os motivos para cada status, os dados a serem exibidos, o prazo de exibição e o possível próximo status, a fim de garantir melhor entendimento da jornada.


Instituição Proponente (IP)

Status

Motivo

O que exibir

Prazo de exibição

Próximo status

Em análise

(Requisito para jornada assíncrona)

Pedido de Portabilidade de Crédito em análise

Dados do contrato original:

  • Taxa de juros

  • Valor da parcela

  • Número de parcelas

  • Saldo devedor

  • Número do contrato

Até a análise ser concluída, conforme informado pela Proponente

  • Proposta disponível 

  • Sem proposta

Proposta disponível

(Requisito)

Proposta recebida, aguardando resposta do usuário

Comparativo entre proposta e contrato original

No mínimo 2 dias, conforme legislação e regulação vigente

  • Em andamento (caso a proposta seja aceita e o contrato seja assinado) 

  • Cancelada (em caso de recusa ou expiração)

Sem proposta

(Requisito para jornada assíncrona)

Nenhuma proposta disponível para o pedido de Portabilidade de Crédito

Dados do contrato original (opcional):

  • Taxa de juros

  • Valor da parcela

  • Número de parcelas

  • Saldo devedor

  • Número do contrato

A ser definido pela Proponente

N/A

Portabilidade em andamento

(Requisito)

Proposta aceita pelo usuário

Comparativo entre proposta aceita e contrato original

Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade

  • Concluída 

  • Cancelada (se cancelada pelo usuário antes da fase de liquidação ou pela Proponente) 

Portabilidade concluída

(Requisito)

Portabilidade de Crédito finalizada com sucesso

Comparativo entre proposta aceita e contrato original

14 dias corridos após o status final, e depois pode mover para Área de Gestão de Crédito da IF

N/A

Portabilidade cancelada

(Requisito)

  • Proposta recusada 

  • Proposta expirada 

Comparativo entre proposta e contrato original 

14 dias corridos após o status final

N/A

Portabilidade cancelada

(Requisito)

  • Usuário cancelou a portabilidade 

  • Proponente cancelou a portabilidade

Comparativo entre proposta e contrato original 

14 dias corridos após o status final

N/A

Portabilidade cancelada

(Requisito quando aplicável)

Contraproposta aceita

Comparativo entre proposta e contrato original 

14 dias corridos após o status final

N/A


Instituição Credora (IC)

Status

Motivo

O que exibir

Prazo de exibição

Próximo status

Portabilidade em andamento

(Requisito)

Proposta aceita pelo usuário

Dados do contrato original:

  • Taxa de juros

  • Valor da parcela

  • Número de parcelas

  • Saldo devedor

  • Número do contrato

Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade

  • Concluída 

  • Cancelada (se contraproposta for aceita, ou se portabilidade for cancelada pelo usuário antes da fase de liquidação ou pela Proponente) 

Portabilidade em andamento

(Requisito quando aplicável)

  • Contraproposta recusada 

  • Contraproposta expirada

Comparativo entre contraproposta e proposta da Proponente 

Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade

  • Em andamento

Portabilidade concluída

(Requisito)

Portabilidade de Crédito finalizada com sucesso

Dados do contrato original:

  • Taxa de juros

  • Valor da parcela

  • Número de parcelas

  • Saldo devedor

  • Número do contrato

14 dias corridos após o status final

N/A

Portabilidade cancelada

(Requisito)

  • Usuário cancelou a portabilidade 

  • Proponente cancelou a portabilidade

Dados do contrato original:

  • Taxa de juros

  • Valor da parcela

  • Número de parcelas

  • Saldo devedor

  • Número do contrato

14 dias corridos após o status final

N/A

Portabilidade cancelada

(Requisito quando aplicável)

Contraproposta aceita

Comparativo entre contraproposta aceita e proposta da Proponente 

14 dias corridos após o status final, e depois pode mover para Área de Gestão de Crédito da IF

N/A

Requisitos - IP

Cenário: Pedido em análise

Para pedidos que estejam em análise, nos casos de jornada assíncrona, a Proponente deve:   

  1. Prazo de análise: Informar prazo estimado para finalização da análise do pedido.

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Portabilidade de Crédito - Pedido em análise


Requisitos - IP e IC

Cenário: Portabilidade em andamento

Para pedidos de portabilidade em andamento, a instituição deve:  

  1. Desistência da portabilidade: Permitir desistência da Portabilidade de Crédito antes da liquidação.

    1. Informar que o usuário pode desistir da portabilidade antes da fase da liquidação.

    2. Caso a portabilidade entre em fase de liquidação, desabilitar a opção de cancelamento do pedido.

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Portabilidade de Crédito - Portabilidade em andamento


Requisitos - IP

Cenário: Portabilidade em andamento

Para pedidos de portabilidade em andamento, a Proponente deve:  

  1. Download do contrato assinado: Possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

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Portabilidade de Crédito - Portabilidade em andamento


Cenário: Portabilidade concluída

Para pedidos cuja portabilidade tenha sido efetivada, a Proponente deve:  

  1. Download do contrato assinado: Possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

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Portabilidade de Crédito - Portabilidade concluída


Recomendações - IP

Cenário: Sem oferta disponível

Para pedidos para os quais não há proposta, a Proponente pode:

  1. Novo pedido: Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.  

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Portabilidade de crédito - Sem oferta disponível


Cenário: Portabilidade cancelada

Para pedidos de portabilidade que tenham sido cancelados pelo usuário ou pela Proponente, a instituição pode:  

  1. Novo pedido: Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.

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Portabilidade de Crédito - Portabilidade cancelada