Gestão de Vínculos de Contas para JSR

Requisitos e recomendações para gestão de vínculos de conta utilizados nas Jornadas de Pagamento Sem Redirecionamento (JSR).

Cenário: Geral

1. Retorno ao usuário: conforme regulação vigente, comunicar o resultado de todas as ações ao usuário, inclusive em caso de falha, conforme descrito na seção Casos de erro em Pagamentos e Vinculação de Conta (JSR).

Cenário: Consulta aos vínculos de conta

Na área de gestão de vínculos de conta das instituições, o usuário deve visualizar os status de cada vínculo de conta e seu detalhes para todos os tipos de pagamento sem redirecionamento via Open Finance, de forma sincronizada.

1. Histórico de vínculos de conta: exibir a lista de vínculos de conta com seus respectivos status individuais.
   Exs.: Ativo, Expirado, Cancelado, Em análise etc.

   1. Jornada Otimizada (saldo e limite): sinalizar, de forma clara, na lista de contas vinculadas, aquelas para os quais o usuário optou por compartilhar o saldo e limite.

2. Detalhes dos vínculos de conta ativos: permitir que o usuário acesse os detalhes de cada vínculo concluído contendo as seguintes informações:

   1. Identificação da outra instituição: exibir a marca da outra instituição envolvida no vínculo.

   2. Identificação da Detentora e conta: exibir identificação da ID e da conta de débito selecionada (Número da agência e conta).

   3. Jornada Otimizada (saldo e limite): quando aplicável, indicar que o compartilhamento de saldo e limite está ativo.

      1. Escopo: exibir o escopo de cada dado compartilhado.

3. Detalhes dos vínculos de conta inativos: nos casos em que o vínculo de conta não estiver ativo — como status cancelado, expirado ou rejeitado — exibir os campos aplicáveis de acordo com a disponibilidade de informações no momento.

Cenário: Consulta aos vínculos de conta

1. Validade do vínculo: além das informações mínimas previstas no detalhe de cada vínculo, exibir a data de validade do vínculo de conta.

Cenário: Alteração dos vínculos de conta

Na área de gestão de vínculos de conta da Instituição Detentora de Conta (ID), o usuário pode alterar parâmetros dos vínculos de conta ativos para pagamentos sem redirecionamento via Open Finance.

1. Alteração da validade: permitir a alteração do prazo de validade do vínculo da conta.

   1. Pagamentos automáticos: informar o usuário, no momento da confirmação da alteração, que as alterações do prazo vínculo de conta podem afetar os pagamentos automáticos.
      Ex.: Prazo alterado com sucesso. Pagamentos automáticos programados para data posterior ao novo prazo serão cancelados.

   2. Jornada Otimizada (saldo e limite): caso o usuário tenha o compartilhamento de saldo e limite ativo, informar que a data de validade desse consentimento será automaticamente atualizada conforme a nova data de validade do vínculo de conta.

2. Alteração de limites: permitir que o usuário altere os limites diário e/ou por transação do vínculo de conta, observando as mesmas regras aplicáveis à etapa de Confirmação da Jornada de Vinculação de Conta.

   1. Limite por transação: impedir a alteração do limite por transação com valor superior a R$ 500,00, salvo quando houver previsão diversa em contrato bilateral entre ITP e ID.

      1. Impedir a definição de um limite por transação superior ao limite diário, quando este estiver preenchido.

   2. Limites Pix: informar o usuário que os limites do Pix serão considerados.

   3. Pagamentos agendados: informar o usuário, no momento da confirmação da alteração, que as alterações do limite podem afetar os pagamentos agendados.  
      Ex.: Limite alterado com sucesso. Pagamentos agendados com valor superior ao novo limite não serão efetuados.

Cenário: Cancelamento dos vínculos de conta

Na área de gestão de vínculos de conta das instituições, o usuário pode cancelar os vínculos ativos para pagamentos sem redirecionamento via Open Finance, assegurando clareza, rastreabilidade e segurança para o usuário. 

1. Cancelamento do vínculo de conta: permitir que o usuário cancele vínculos de conta ativos a qualquer momento.

   1. Irreversibilidade do cancelamento: informar sobre a irreversibilidade do cancelamento do vínculo de conta, e quando aplicável, do compartilhamento de saldo e limite e outras possíveis consequências.

   2. Autorização de Pix Automático: ao optar pelo cancelamento do vínculo de conta, informar que a autorização de Pix Automático atrelada ao vínculo de conta também será cancelada.

      1. Novos agendamentos: informar que novos agendamentos não poderão ser criados após o cancelamento.

      2. Manutenção dos agendamentos: informar que pagamentos já enviados serão mantidos.

   3. Jornada Otimizada (saldo e limite): ao optar pelo cancelamento do vínculo de conta, informar que o compartilhamento de saldo e limite também será cancelado.

Cenário: Cancelamento do compartilhamento de saldo e limite

Na área de gestão de vínculos de conta das insituições, o usuário pode cancelar o compartilhamento de saldo e limite de um vínculo de conta para pagamentos sem redirecionamento via Open Finance, sem cancelar o vínculo de conta, assegurando clareza, rastreabilidade e segurança para o usuário.  

1. Cancelamento do compartilhamento de saldo e limite: permitir que o usuário cancele o compartilhamento de saldo e limite de um vínculo de conta a qualquer momento.

   1. Manutenção do vínculo: ao optar pelo cancelamento do compartilhamento de saldo e limite, informar que o vínculo de conta se mantém ativo.

Cenário: Consulta aos vínculos de conta

1. Acesso às contas salvas: disponibilizar acesso às contas salvas através: 
   - Da área “Open Finance”. 
   - Do caminho “Open Finance” > “Minhas contas salvas/vinculadas”.  
   - De áreas dedicadas aos produtos, no canal da instituição.

2. Busca: oferecer funcionalidades de pesquisa, classificação e filtros, para permitir que o usuário encontre seus vínculos de conta com facilidade.

3. Ordenação da lista: na lista de vínculos de conta ativos, exibir primeiramente os que estiverem próximos de expirar.

4. Identificação do dispositivo: exibir a identificação (apelido) do dispositivo autorizado.

Cenário: Consulta aos vínculos de conta

1. Validade do vínculo: exibir a data de validade do vínculo de conta.

Cenário: Alteração dos vínculos de conta

1. Uso do termo “alterar”: usar o termo “alterar” em suas diferentes conjugações, de acordo com o contexto.

2. Otimização da alteração: pré-preencher dados do vínculo de conta para facilitar a alteração.
   Ex.: Se o parâmetro alterado for de limites, os demais campos podem vir preenchidos.

Cenário: Cancelamento dos vínculos de conta

1. Cancelamento do vínculo de conta: possibilitar que o usuário cancele vínculos de conta ativos em uma única jornada.

2. Confirmação do cancelamento: em caso de tentativa de cancelamento do vínculo de conta – com ou sem Jornada Otimizada – por parte do usuário, exibir uma mensagem de confirmação da ação.

   Ex.: Tem certeza que quer cancelar o vínculo de conta? [O compartilhamento de saldo e limite também será cancelado.]

   1. Mensagem: combinar a mensagem de confirmação com a informação obrigatória sobre a irreversibilidade do cancelamento.
      Ex.: Tem certeza que deseja cancelar o vínculo? Essa ação é irreversível [e encerra o compartilhamento do saldo e limite e a autorização de Pix Automático atrelada. Os pagamentos agendados serão mantidos, mas novos agendamentos não poderão ser feitos].

Cenário: Jornada Otimizada - Cancelamento do compartilhamento de saldo e limite

1. Benefícios do compartilhamento: caso o usuário selecione a opção de encerramento do compartilhamento de saldo e limite, exibir mensagem informando sobre os benefícios de manter a funcionalidade.

2. Informação adicional: incluir informação adicional sobre o compartilhamento de saldo e limite através de link, botão, imagem, texto etc.