Guia de Experiência Open Finance Brasil

Gestão de Portabilidade de Crédito (UX)

As instituições participantes da jornada de Portabilidade de Crédito — Instituição Proponente (IP) e Instituição Credora (IC) — devem disponibilizar ao usuário, por meio de uma Área de Gestão, a listagem de todos os pedidos realizados, com seus respectivos status e informações detalhadas, respeitando o contexto da jornada (síncrona ou assíncrona) e os prazos de exibição definidos para cada situação. 

As instituições também devem permitir que o usuário cancele uma portabilidade que esteja em andamento a qualquer momento antes da fase de liquidação e devem comunicar o cancelamento à outra instituição.


Requisitos - IP e IC

Cenário: Visualização e disponibilização dos pedidos

A tabela a seguir apresenta os status que cada instituição deve ou pode exibir, os motivos para cada status, o prazo de exibição, os dados a serem exibidos e o possível próximo status, a fim de garantir melhor entendimento da jornada.

💡

Nota: A exibição dos dados da proposta e contraproposta deve seguir o formato comparativo, conforme descrito no cenário de Apresentação da Proposta.

Área de Gestão da Instituição Proponente (IP)

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=131-18183&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11


Área de Gestão da Instituição Credora (IC)

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=131-17478&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11


Onde 

Status 

Motivo 

Requisito 

O que exibir 

Prazo de exibição 

Próximo status 

IP 

Em análise

Pedido de Portabilidade de Crédito em análise

Requisito (para jornada assíncrona)

Dados do contrato original.

Até a análise ser concluída, conforme informado pela Proponente.

  • Proposta disponível 

  • Sem proposta

IP 

 

Proposta disponível

 

Proposta recebida, aguardando resposta do usuário

Requisito

Comparativo entre proposta e contrato original

No mínimo 2 dias, conforme legislação e regulação vigente.

  • Em andamento (caso a proposta seja aceita e o contrato seja assinado) 

  • Cancelada (em caso de recusa ou expiração)

IP 

 

Sem proposta

Nenhuma proposta disponível para o pedido de Portabilidade de Crédito

Requisito
(para jornada assíncrona)

Dados do contrato original (opcional)

A ser definido pela Proponente.

N/A

IP  

Portabilidade em andamento

Proposta aceita pelo usuário

 

Requisito

Comparativo entre proposta aceita e contrato original

Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade.

  • Concluída 

  • Cancelada (se cancelada pelo usuário antes da fase de liquidação ou pela Proponente) 

IC 

Dados do contrato original

  • Concluída 

  • Cancelada (se contraproposta for aceita, ou se portabilidade for cancelada pelo usuário antes da fase de liquidação ou pela Proponente) 

IC 

Portabilidade em andamento

  • Contraproposta recusada 

  • Contraproposta expirada

Requisito (quando aplicável)

Comparativo entre contraproposta e proposta da Proponente 

Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade.

  • Em andamento

IP 

Portabilidade concluída

Portabilidade de Crédito finalizada com sucesso

 Requisito

Comparativo entre proposta aceita e contrato original

14 dias corridos após o status final, e depois pode mover para Área de Gestão de Crédito da IF.

N/A

IC 

Dados do contrato original

14 dias corridos após o status final.

IP 

 

Portabilidade cancelada

  • Proposta recusada 

  • Proposta expirada 

Requisito 

Comparativo entre proposta e contrato original 

14 dias corridos após o status final. 

N/A 

IP 

Portabilidade cancelada 

  • Usuário cancelou a portabilidade 

  • Proponente cancelou a portabilidade

Requisito

Comparativo entre proposta aceita e contrato original

14 dias corridos após o status final. 

N/A

IC 

Dados do contrato original

IC 

Portabilidade cancelada

Contraproposta aceita

Requisito
(quando aplicável)

Comparativo entre contraproposta aceita e proposta da Proponente 

14 dias corridos após o status final, e depois pode mover para Área de Gestão de Crédito da IF. 

N/A

IP 

Comparativo entre proposta e contrato original 

14 dias corridos após o status final.

Requisitos - IP

Cenário: Pedido em análise

Para pedidos que estejam em análise, nos casos de jornada assíncrona, a Proponente deve:   

  1. Prazo de análise: Informar prazo estimado para finalização da análise do pedido.

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=131-18362&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11



Requisitos - IP e IC

Cenário: Portabilidade em andamento

Para pedidos de portabilidade em andamento, a instituição deve:  

  1. Desistência da portabilidade: Permitir desistência da Portabilidade de Crédito antes da liquidação.

    1. Informar que o usuário pode desistir da portabilidade antes da fase da liquidação.

    2. Caso a portabilidade entre em fase de liquidação, desabilitar a opção de cancelamento do pedido.

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=185-18743&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11



Requisitos - IP

Cenário: Portabilidade em andamento

Para pedidos de portabilidade em andamento, a Proponente deve:  

  1. Download do contrato assinado: Possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=185-19391&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11


Cenário: Portabilidade concluída

Para pedidos cuja portabilidade tenha sido efetivada, a Proponente deve:  

  1. Download do contrato assinado: Possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=185-18745&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11


Recomendações - IP

Cenário: Sem oferta disponível

Para pedidos para os quais não há proposta, a Proponente pode:

  1. Novo pedido: Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.  

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=185-19106&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11


Cenário: Portabilidade cancelada

Para pedidos de portabilidade que tenham sido cancelados pelo usuário ou pela Proponente, a instituição pode:  

  1. Novo pedido: Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.

https://www.figma.com/design/uXP4xLfBlekquno88Zsf9Z/Portabilidade-de-Cr%C3%A9dito?node-id=185-19390&t=wcIAINpCOg6wPWIy-11