Changelog (UX)

Agrupamento

3. Não devem ser apresentados ‘Termos e Condições’ nesta etapa, mesmo que por meio de link, ainda que não se exija aceite e/ou leitura.
   

1. Termos e condições: Quando aplicável, disponibilizar termos e condições de uso somente na área de gestão.

Consolidação na área de gestão geral de requisitos que estavam repetidos em outras seções de área de gestão.

11. A Instituição Detentora de Conta não deve disponibilizar o recurso de “Termos e Condições”, ou similar, durante a jornada de vinculação de conta. O referido recurso pode, a critério da instituição, constar no ambiente de Gestão de Consentimentos da Instituição Detentora de Conta.

Agrupamento

2. O ambiente Open Finance pode conter outras áreas como: “O que é o Open Finance”, “Solicitar um novo consentimento”, “Termos de uso”.

1. Conteúdos institucionais: Na tela inicial da área de gestão do Open Finance, exibir opções como “O que é o Open Finance?” e “Ler Termos de Uso” facilitando o acesso a informações essenciais sobre o funcionamento e os direitos do usuário no Open Finance.

Consolidação na área de gestão geral de requisitos que estavam repetidos em outras seções de área de gestão.

1. O ambiente Open Finance pode conter outras áreas como: “O que é o Open Finance”, “Salvar nova conta”, “Termos de uso”.

Inclusão

N/A

1. Exibição de pedidos de Portabilidade de Crédito: Exibir a lista de pedidos de Portabilidade de Crédito com seus respectivos status individuais. Ex.: Em análise, Portabilidade em andamento, etc.

   1. Identificação do tipo de contrato: Indicar o tipo de contrato associado a cada pedido. Ex. Consignado Federal ou CPC.

2. Exibição de dados de proposta e contraproposta: Exibir os dados da proposta e contraproposta conforme descrito no cenário de Apresentação da Proposta.

Agrupamento

1. b. Mensagem de sucesso: Exibir mensagem informando que o compartilhamento de saldo e limite foi encerrado com sucesso.

1. Retorno ao usuário: Conforme regulação vigente, comunicar o resultado de todas as ações ao usuário, inclusive em caso de falha, conforme descrito na seção Casos de erro do subcapítulo Jornada Básica de Iniciação de Pagamento.

1. c. Mensagem de falha: Em caso de falha no encerramento do compartilhamento de saldo e limite, exibir mensagem clara informando o motivo do erro e a solução do problema.

Alteração

4. 1. Deve contemplar todo o histórico de pagamentos, consentimentos ou vínculos realizados via Open Finance, incluindo ativos, pendentes de aprovação, agendados, revogados , expirados etc.

1. Histórico de vínculos de conta: Exibir a lista de vínculos de conta com seus respectivos status individuais.
   Exs.: Ativo, Expirado, Cancelado, Em análise etc.

Esse requisito estava na Gestão de Pagamentos, pág. 361 até a v.14.00.00. Durante a primeira revisão do capítulo de Iniciação de Pagamentos (v15.00.00), ele se perdeu. Nesse momento de revisão do capítulo de JSR, ele foi reincorporado ao Guia de UX.

Alteração

1. a. As informações do vínculo de conta apresentadas, respeitando os elementos obrigatórios da etapa de efetivação.

2. Detalhes dos vínculos de conta ativos: Permitir que o usuário acesse os detalhes de cada vínculo concluído contendo as seguintes informações:

Alteração

1. a.ii. Identificação da conta de origem. Por exemplo, número da conta de origem dos pagamentos, ou, apelido da conta de origem na Detentora.

2. b. Identificação da Detentora e conta: Exibir identificação da ID e da conta de débito selecionada (Número da agência e conta).

Separação

2. Detalhes do vínculo: Na tela de detalhes do vínculo de conta, indicar que o saldo e o limite estão sendo compartilhados, bem como o escopo de cada dado.

2. c. Jornada Otimizada (saldo e limite): Quando aplicável, indicar que o compartilhamento de saldo e limite está ativo.

2. c.i. Exibir o escopo de cada dado compartilhado.

Remoção

1. Vínculos de conta para Pix Automático: Em caso de autorizações de Pix Automático na Jornada sem Redirecionamento, seguir todos os requisitos das seções de Gestão de Pix Automático – Ambiente Open Finance, Gestão de Pix Automático – Revogação e Gestão de Pix Automático – Alteração.

N/A

Agrupamento

1. No ambiente, deve haver uma área onde as instituições disponibilizam informações do vínculo de conta, com:

3. Detalhes dos vínculos de conta inativos: Nos casos em que o vínculo de conta não estiver ativo — como status cancelado, expirado ou rejeitado — exibir os campos aplicáveis de acordo com a disponibilidade de informações no momento.

1. a. As informações do vínculo de conta apresentadas, respeitando os elementos obrigatórios da etapa de efetivação.

Alteração de recomendação para requisito

4. c. Informação de prazo da autorização e/ou data da efetivação da vinculação de conta: período em que o vínculo de conta será válido e/ ou data em que o vínculo de conta foi feito.

1. Validade do vínculo: Além das informações mínimas previstas no detalhe de cada vínculo, exibir a data de validade do vínculo de conta.

Esse item estava como recomendação. No entanto, a possibilidade de alteração do prazo do vínculo na ID é um requisito. Sendo assim, para garantir coerência, a exibição do prazo deixa de ser recomendação e passa a ser requisito para a ID e se mantém como recomendação para a ITP.

Agrupamento

3. O acesso aos vínculos de conta pode ser feito das seguintes maneiras: logo após o usuário acessar a opção “Open Finance”. por meio de “Minhas contas vinculadas”, acessado através da opção “Open Finance“.

1. Acesso às contas salvas: Disponibilizar acesso às contas salvas através: 

• Da área “Open Finance”. 

• Do caminho “Open Finance” > “Minhas contas salvas/vinculadas”.  

• De áreas dedicadas aos produtos, no canal da instituição.

4. Para fácil acesso do usuário, o ambiente Open Finance pode também estar contido em áreas dedicadas aos produtos, nos canais das instituições.

Inclusão

N/A

2. Busca: Oferecer funcionalidades de pesquisa, classificação e filtros, para permitir que o usuário encontre seus vínculos de conta com facilidade.

Inclusão

6. Fica a critério da cada instituição, a ordenação das contas salvas ativas. Recomendamos que as mais próximas do vencimento apareçam primeiro e em destaque.

3. Ordenação da lista: Na lista de vínculos de conta ativos, exibir primeiramente os que estiverem próximo de expirar.

Essa recomendação consta na Gestão de Contas Salvas com CIBA e entendemos que ela também faz sentido na Gestão de Vínculos de Conta.

Alteração de requisito para texto introdutório

4. A Instituição Detentora de Conta deve comunicar as alterações realizadas à Instituição Iniciadora de Transação de Pagamentos

Na área de gestão de vínculos de conta, a Instituição Detentora de Conta (ID) deve possibilitar que o usuário altere parâmetros dos vínculos de conta ativos para pagamentos sem redirecionamento via Open Finance e deve comunicar as alterações à Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP).

Esse item estava como requisito. No entanto, por se tratar de informação de backend, ele passa a ser citado no texto introdutório do cenário.

Agrupamento

2. O usuário deve ser possibilitado de alterar somente:

1. Alteração de validade: Permitir a alteração do prazo de validade do vínculo da conta.

2. a. O prazo de validade da vinculação de conta.

Inclusão

N/A

1. a. Informar o usuário, no momento da confirmação da alteração, que as alterações do prazo vínculo de conta podem afetar os pagamentos automáticos.
   Ex.: Prazo alterado com sucesso. Pagamentos automáticos programados para data posterior ao novo prazo serão cancelados.

Agrupamento

2. O usuário deve ser possibilitado de alterar somente:

2. Alteração de limites: Permitir a alteração dos limites diário e/ou por transação do vínculo de conta.

2. b. Limites diário e/ou por transação.

Inclusão

N/A

2. a. Informar o usuário, no momento da confirmação da alteração, que as alterações do limite podem afetar os pagamentos agendados.  

   Ex.: Limite alterado com sucesso. Pagamentos agendados com valor superior ao novo limite não serão efetuados.

Alteração

1. Revogação do vínculo de conta: Permitir que o usuário cancele vínculos de conta ativos.

1. Revogação do vínculo de conta: Permitir que o usuário cancele vínculos de conta ativos a qualquer momento.

Alteração

2. Irreversibilidade da revogação: Deixar clara a irreversibilidade do cancelamento do vínculo de conta e outras possíveis consequências.

1. a. Irreversibilidade da revogação: Deixar clara a irreversibilidade do cancelamento do vínculo de conta, e quando aplicável, do compartilhamento de saldo e limite e outras possíveis consequências.

Inclusão

N/A

1. b. Revogação Pix Automático com JSR: Ao optar pela revogação do vínculo de conta, deixar claro para o usuário que a autorização de Pix Automático atrelada ao vínculo de conta também será revogada.

   1.b.i. Informar que novos agendamentos não poderão ser criados após a revogação.
   1.b.ii. Informar que pagamentos já enviados serão mantidos.

Inclusão

N/A

1. c. Jornada Otimizada (saldo e limite): Ao optar pela revogação do vínculo de conta, deixar claro para o usuário que o compartilhamento de saldo e limite também será revogado.

Inclusão

N/A

2. Confirmação da revogação: Em caso de tentativa de cancelamento do vínculo de conta – com ou sem Jornada Otimizada – por parte do usuário, exibir uma mensagem de confirmação da ação.

   Ex.: Tem certeza que quer cancelar o vínculo de conta? [O compartilhamento de saldo e limite também será cancelado.]

   1. Combinar a mensagem de confirmação com a informação obrigatória sobre a irreversibilidade do cancelamento.  
      Ex.: Tem certeza que deseja cancelar o vínculo? Essa ação é irreversível [e encerra o compartilhamento do saldo e limite e a autorização de Pix Automático atrelada. Os pagamentos agendados serão mantidos, mas novos agendamentos não poderão ser feitos].

Inclusão

N/A

12. Omissão de termos e condições: Omitir termos e condições de uso durante a jornada de pagamento.
    ​

Alteração

2. Falha: Em caso de cancelamento ou falha da transação, exibir uma mensagem clara com o motivo e orientação sobre a solução do problema.

1. Cancelamento: Em caso de cancelamento da transação, informar o usuário sobre o cancelamento e exibir os dados da transação cancelada.

Agrupamento

1. Efetivação de pagamento: Notificar o usuário sobre a efetivação do
   pagamento, conforme as regras do arranjo Pix.

1. Notificações sobre o pagamento: Notificar o usuário sobre a efetivação do pagamento, inclusive em caso de falha, conforme as regras do arranjo Pix e conforme descrito no subcapítulo Casos de Erro (Pagamentos e JSR).

1. a.Em caso de falha durante a efetivação do pagamento (Ex.: Falha de comunicação, indisponibilidade do sistema etc.), exibir mensagem clara com o motivo da falha e, sempre que possível, orientações para solução do problema.

Remoção

1. Necessidade de saldo e limites: Informar ao usuário que a transação estará sujeita à disponibilidade de saldo e limites transacionais no momento da efetivação do pagamento.

N/A

Alteração de recomendação para requisito

3. Necessidade de saldo e limites: Informar ao usuário que a transação estará sujeita à disponibilidade de saldo e limites transacionais da conta de débito no momento da efetivação do pagamento.    
   Ex.: Você precisa ter saldo e limite diário Pix Agendado disponíveis na sua conta na data agendada do pagamento.

2. Necessidade de saldo e limites: Informar ao usuário que a transação estará sujeita à disponibilidade de saldo e limites transacionais da conta de débito no momento da efetivação do pagamento.    
   Ex.: Você precisa ter saldo e limite diário Pix Agendado disponíveis na sua conta na data agendada do pagamento.

Agrupamento

1. Notificações sobre a autorização: Notificar o usuário sobre a autorização do agendamento.

1. Notificações sobre a autorização: Notificar o usuário sobre a autorização do agendamento, inclusive em caso de falha, conforme descrito no subcapítulo Casos de Erro (Pagamentos e JSR).

1. a. Em caso de falha durante o processo de autorização do agendamento, exibir mensagem clara orientando o usuário sobre a solução do problema.

Agrupamento

1. Notificações sobre a autorização: Notificar o usuário sobre a autorização.

1. Notificações sobre a autorização: Notificar o usuário sobre a autorização de Pix Automático, inclusive em caso de falha, conforme descrito no subcapítulo Casos de Erro (Pagamentos e JSR).

1. a. Falha: Em caso de falha durante o processo de autorização de Pix Automático, exibir mensagem de erro clara orientando o usuário sobre a solução do problema.

Agrupamento

1. Requisitos básicos e específicos: Seguir os requisitos de notificação definidos pelo arranjo de pagamento, e os específicos a seguir:

1. Notificações sobre a autorização: Notificar o usuário sobre a autorização de Pix Automático, inclusive em caso de falha, conforme as regras do arranjo Pix Automático e conforme descrito no subcapítulo Casos de Erro (Pagamentos e JSR).

1. a. Expiração do prazo de confirmação da autorização: Notificar o usuário quando uma autorização iniciada não for concluída dentro do prazo regulatório, seja por ausência de confirmação do usuário ou falta de resposta da Iniciadora.

Agrupamento

1. Notificações sobre pagamentos: Notificar sobre agendamentos e efetivações de pagamento caso o usuário tenha habilitado.

1. Notificações sobre pagamentos: Se a ITP ou recebedor disponibilizar notificações sobre os pagamentos e o usuário tiver habilitado, notificá-lo sobre agendamentos e efetivação de pagamentos, inclusive em caso de falha, conforme descrito no subcapítulo Casos de Erro (Pagamentos e JSR).

1. a. Falha: Em caso de falha durante o processo de agendamento ou de efetivação do pagamento, exibir mensagem de erro clara com orientação sobre a solução do problema.

Agrupamento

1. Requisitos básicos e específicos: Seguir os requisitos de notificação definidos pelo arranjo de pagamento, e os específicos a seguir:

1. Notificações sobre pagamentos: Notificar o usuário sobre os pagamentos com Pix Automático, inclusive em caso de falha, conforme as regras do arranjo Pix Automático e conforme descrito no subcapítulo Casos de Erro (Pagamentos e JSR).

1. a. Falha: Em caso de falha após a última tentativa de liquidação em decorrência de falha operacional da Detentora, não oferecer outros meios de pagamento e orientar o usuário a procurar o recebedor ou a ITP para efetuar o pagamento.
   Ex.: Não foi possível realizar o pagamento por falha de comunicação. Contate o recebedor para regularizar.

Agrupamento

1. Notificações sobre a autorização: Notificar o usuário sobre a autorização de Transferências Inteligentes.

1. Notificações sobre a autorização: Notificar o usuário sobre a autorização de Transferências Inteligentes, inclusive em caso de falha, conforme descrito no subcapítulo Casos de Erro (Pagamentos e JSR).

1. a. Em caso de falha durante o processo de autorização, exibir mensagem de erro clara orientando o usuário sobre a solução do problema.

Alteração da arquitetura da informação

Formato em tabela para exemplificar os erros nas jornadas de pagamento e vinculação de conta.

Formato de requisitos numerados para facilitar a visualização e disponibilização de telas de exemplo.

Agrupamento

1. Logo após a autenticação do usuário em seu ambiente e antes de exibir a tela de confirmação, a Instituição Detentora de Conta deve fazer a validação de casos de erro de acordo com as possibilidades descritas no Diagrama de Sequência, relativas ao Momento 3 “Etapa de Autorização do usuário”, disponível nas especificações técnicas no Portal do Desenvolvedor. (Requisito)

   1. Na impossibilidade de seguir para a tela de confirmação (p. ex.: por Falha na Infraestrutura), o usuário deve ser informado do erro e redirecionado para a Instituição Iniciadora de Pagamento, que deverá receber o rejectionReason apropriado.

Quando o erro acontecer em ambiente da ID, esta deverá redirecionar o usuário ao ambiente da ITP junto com o código do erro específico, conforme as possibilidades descritas no Diagrama de Sequência — Momento 3 - Etapa de Autorização do Cliente, disponível no Portal do Desenvolvedor, onde deverá ocorrer a tratativa.

Esses itens estavam como requisitos ou recomendação para a ID respectivamente e passam a ser citados como parte da Orientação Geral.

3. a. iv. O rejectionReason não pode ser REJEITADO_USUARIO ou NAO_INFORMADO. (Requisito)

3. c. ii. Informar o rejectionReason para a Iniciadora com o motivo de indisponibilidade da conta indicada. (Requisito)

3. d. ii. Informar o rejectionReason REJEITADO_USUARIO para a Iniciadora. (Requisito)

3. Informar ao usuário que, caso a transação não possa ser concluída, ele será redirecionado ao ambiente da ITP. (Recomendação)

Inclusão

N/A

1. Mensagem de erro: Exibir mensagem de erro clara, orientando o usuário sobre como prosseguir.

Alteração

Trechos que mencionam a exibição de mensagem de erro pela ID.

1. Mensagem de erro: Comunicar o erro com clareza, orientando o usuário sobre como prosseguir.

Alteração

3. a.ii. Redirecionar o usuário de volta para a Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento.

2. Redirecionamento:  Quando a solicitação não puder ser confirmada por conta de erros como indisponibilidade da conta, saldo insuficiente, falha de infraestrutura ou outros impedimentos, redirecionar o usuário para a ITP.

3. b. iii. Redirecionar o usuário para a Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento.

3. c.i. Redirecionar o usuário para a Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento.

3. d.i. Redirecionar o usuário para a Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento.

Agrupamento

3. c. Cenário 3: Caso a escolha da origem do débito (conta) tenha sido realizada na Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento e esta não esteja apta a fazer o pagamento e o usuário clicar no botão “Cancelar”, mesmo que existam outras opções de origem de débito disponíveis, a Instituição Detentora de Conta deve:

1. Manutenção do cancelamento: Respeitar a decisão do usuário de cancelar a transação mesmo que o cancelamento ocorra após a validação de algum erro (Ex.: Conta indisponível, Saldo insuficiente etc).

3. d. Cenário 4: Caso exista ao menos uma conta apta a fazer o pagamento e a escolha da origem do débito (conta) não tenha sido realizada na Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento ou não esteja apta, e o usuário clicar no botão “Cancelar”, a Instituição Detentora de Conta deve:

4. Caso, após as validações, for encontrado algum erro e o usuário encerre definitivamente o ambiente da Instituição Detentora de Conta, tanto pelo botão “Cancelar” quanto por outros meios (p. ex.: fechando o aplicativo ou internet banking), a Instituição Detentora de Conta de Conta deve considerar a solicitação cancelada e enviar o rejectionReason para a Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento de acordo com o retorno esperado de cada cenário

Inclusão

N/A

1. Manutenção dos dados da solicitação: Ao receber o usuário de volta após a identificação do erro, otimizar a nova solicitação, mantendo os dados corretos já preenchidos e indicando a alteração apenas da informação que causou o erro.

Remoção

Não encontra um destino

Aplicativo ou navegador - dependendo do caminho escolhido pela Detentora

N/A

Alteração de recomendação para requisito

• Falha de infraestrutura
  Nosso sistema falhou. Caso o erro persista, contate o suporte técnico.

1. Falha de infraestrutura: Informar o usuário sobre a impossibilidade de concluir a autenticação/confirmação devido à falha de infraestrutura.

Agrupamento

4. Validação de titularidade: Caso a titularidade validada após a autenticação seja diferente
   daquela associada à solicitação:

5. Interromper a jornada imediatamente.

6. Não exibir a tela de resumo da confirmação nem os dados da autorização.

7. Apresentar uma mensagem de erro clara sobre o motivo da interrupção.

8. Informar quais os procedimentos disponíveis para resolução do problema.

2.   Dados divergentes: Informar o usuário sobre a impossibilidade de concluir a autenticação devido à divergência dos dados informados na ITP.

Dados de identificação na Detentora são diferentes dos preenchidos na iniciadora

Alteração de recomendação para requisito

• Conta não permite pagamento

A conta indicada é uma conta salário e não permite este tipo de transferência.

3. Conta indisponível: Informar o usuário sobre a indisponibilidade da conta, impedindo-o de confirmar a transação através da desabilitação da conta.

Alteração de recomendação para requisito

• Tempo expirado  
  O pagamento não foi realizado pois o tempo de autorização expirou.
  Por favor, reinicie a solicitação de pagamento.

4. Sessão expirada: Informar o usuário sobre a expiração do tempo para confirmação da solicitação.

Alteração

Caso em que o usuário não tem poderes suficientes na jornada PJ

5. Usuário não autorizado (PJ): Informar o usuário que ele não possui poderes suficientes (PJ) para confirmar a solicitação iniciada. 

Alteração

1. a. Expiração do prazo de confirmação da autorização: Notificar o usuário quando uma autorização iniciada não for concluída dentro do prazo regulatório, seja por ausência de confirmação do usuário ou falta de resposta da Iniciadora.

1. Prazo expirado: Informar sobre a expiração do prazo para efetivação do pagamento autorizado pelo usuário.

Esse requisito constava somente para a jornada de Pix Automático. Após análise, constatou-se que ele se aplica a todas as jornadas de pagamento.

Remoção

O usuário não tem saldo para completar a transação 

Exemplo de mensagem:
Mensagem indicando que a confirmação do pagamento está em processamento e pode demorar alguns minutos para ser contabilizada. 

N/A

Removido após entendimento de que o cenário descrito, embora redigido de forma equivocada, na realidade correspondia a Transações Temporizadas. Como Transações Temporizadas não configuram erro e já estão documentadas no subcapítulo específico, o item não deve constar na seção de Casos de Erro.

Inclusão

N/A

1. Falha na revogação da solicitação: Informar o usuário sobre o erro na revogação da solicitação.

2. Falha na alteração da solicitação: Informar o usuário sobre o erro na alteração de algum parâmetro da solicitação.

Remoção

Múltiplas alçadas: Um dos aprovadores entra na jornada de Iniciação de Pagamento no dia seguinte e o pedido para aprovar está expirado

N/A

Removido após análise e entendimento de que os erros relacionados a múltiplas alçadas devem ser tratados pelas instituições da mesma forma que já são tratados nas operações fora do Open Finance, não havendo necessidade de requisito específico no Guia de UX.

Alteração

3. Compatibilidade com QR Code: Quando a jornada for iniciada por QR Code, informar claramente
   se o código não for compatível com o Open Finance. Ex.: Pix Saque, Pix Cobrança etc.

1. QR Code inválido: Informar o usuário sobre a invalidade do QR Code informado.

Alteração de recomendação para requisito

• Contas de origem e destino iguais
  A conta de débito do pagamento não pode ser a mesma que a conta destino. 

1. Contas iguais: Informar o usuário sobre a impossibilidade de iniciar uma solicitação com contas de origem e destino iguais e impedir a confirmação da solicitação.

Agrupamento

O usuário não tem saldo para completar a transação.

2. Saldo (e limite de crédito) insuficiente: Se o usuário não possuir saldo e nem limite de crédito pré-aprovado, informá-lo sobre a insuficiência de saldo na conta escolhida, impedindo-o de confirmar a transação através da desabilitação da conta.

• Saldo insuficiente
  A conta selecionada não tem saldo suficiente para realizar a transação. 

Alteração de recomendação para requisito

• Valor acima do limite
  O valor da transação ultrapassa o limite desta conta.

3. Limite excedido: Informar o usuário que o valor da transação excede o limite da conta, impedindo-o de confirmar a transação através da desabilitação da conta.

Alteração de recomendação para requisito

• Valor inválido
  O valor informado é divergente do valor do QR Code do pagamento. 

4. Valor inválido: Informar o usuário que o valor informado na ITP está divergente do valor atual.

Alteração

O usuário não tem saldo para completar a transação.
Orientação ao usuário:
Mensagem indicando que o cancelamento da transação não foi possível pois a mesma já foi processada/concluída.

1. Cancelamento não permitido: Informar o usuário que não é possível cancelar a solicitação, pois ela já está cancelada ou liquidada.

Após análise, entendemos que a descrição do erro estava equivocada e se tratava, na verdade, do cenário de erro em que o usuário tenta cancelar uma solicitação que já foi liquidada ou cancelada.

Alteração de recomendação para requisito

Esse tipo de QR Code não pode ser lido nesse canal

1. QR Code não pode ser lido na ITP: Se o usuário tentar fazer a leitura de um QR Code de Pix Automático em uma ITP que também não seja uma ID, informá-lo que o tipo de QR Code informado não pode ser lido na ITP.

Alteração

2. a. Se o pagamento inicial avulso falhar, informar que autorização será mantida e poderá, posteriormente, ser encerrada conforme decisão da ITP ou do recebedor.

1. Falha do pagamento inicial avulso: Se o pagamento inicial avulso falhar, informar o usuário sobre a falha e a necessidade de contatar o recebedor ou ITP para regularizar a situação, sobre a manutenção da autorização de Pix Automático e sobre a possibilidade, a critério do recebedor, de cancelamento posterior da autorização.

Alteração

1. a. Falha: Em caso de falha após a última tentativa de liquidação em decorrência de falha operacional da Detentora, não oferecer outros meios de pagamento e orientar o usuário a procurar o recebedor ou a ITP para efetuar o pagamento.
   Ex.: Não foi possível realizar o pagamento por falha de comunicação. Contate o recebedor para regularizar.

1. Falha após última tentativa de liquidação: Se após a última tentativa de liquidação, um pagamento da recorrência falhar, informar o usuário sobre a falha sem oferecer outros meios de pagamento.

Inclusão

N/A

1. Falha na efetivação da Jornada Otimizada: Informar o usuário que a solicitação de Transferências Inteligentes ou Vinculação de Conta foi efetivada, mas o compartilhamento de saldo e limite falhou

Inclusão

N/A

1. Falha na revogação da Jornada Otimizada: Informar o usuário que a revogação do compartilhamento de saldo e limite falhou.

Inclusão

N/A

Limite do vínculo excedido: Informar o usuário sobre a impossibilidade de realizar o pagamento imediato com Pix com valor superior ao do vínculo de conta utilizado.

Separação

5. Se a Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento optar por disponibilizar os Termos e Condições, é vetado o uso do opt-in. O usuário deve ser informado que, ao continuar, ele estará concordando com os termos e condições.

4. Termos e condições: Quando aplicável, apresentar os termos de uso de forma clara.

   1. Não utilizar opt-in para aceite.

      1. Informar que, ao continuar, o usuário está concordando com os termos e condições.

Alteração

2. Na primeira utilização do usuário, realizar um onboarding simples, disponibilizando o link de acesso para a Área do Cidadão caso o usuário queira acessar informações relativas ao Open Finance.

1. Onboarding do Open Finance: No primeiro uso, disponibilizar o link de acesso para a Área do Cidadão para que o usuário possa acessar informações relativas ao Open Finance.

Inclusão

N/A

2. Onboarding da vinculação de conta: Disponibilizar, ao menos na primeira Jornada de Vinculação de Conta via Open Finance, informações claras sobre as principais regras do produto, incluindo, no mínimo:

   1. O que é a vinculação de conta e suas vantagens.

   2. Possibilidade de definição de limite diário/por transação para o vínculo.

   3. Possibilidade de definição de um apelido para o dispositivo autorizado.

   4. Possibilidade de definição de prazo de validade do vínculo.

   5. Possibilidade de cancelamento do vínculo a qualquer momento.

Inclusão

N/A

7. Prevenção de interrupções: Alertar sobre a possibilidade de falha na jornada em dispositivos com o recurso de ocultação de aplicativos ativado, orientando o usuário a desativar esse recurso se necessário.

Alteração

3. Vinculação de conta: Em jornadas de vínculo de conta, informar ao usuário que, nesse momento,
   a vinculação de conta ainda não está concluída e que ele tem até 15 minutos para confirmar a
   vinculação de conta na Detentora.

   Ex.: Estamos te direcionando com segurança para confirmar a vinculação de conta. Você tem até 15 minutos para finalizar a operação.

1. Tempo de conclusão:  Informar que o usuário possui até 15 minutos para confirmar o vínculo de conta na ID.
   Ex.: Você tem até 15 minutos para finalizar a transação.

Agrupamento

1. Para o usuário se autenticar, é necessário que ele possua acesso a um canal digital da Instituição Detentora de Conta.

1. Solicitação de autenticação: Solicitar a autenticação do usuário conforme os padrões já definidos pela própria ID para operações fora do Open Finance, em conformidade com a regulação vigente.

2. A autenticação do usuário deve ser realizada de acordo com os padrões dos canais digitais já definidos por cada instituição, conforme disposto na Resolução Conjunta nº 4.

3. No ambiente da Instituição Detentora de Conta, é necessário fazer a confirmação da solicitação da etapa de Vinculação de Conta através da identificação do usuário, que foi iniciada na Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento. Deve-se seguir os padrões da Instituição Detentora de Conta, de forma a garantir que a autenticação e a confirmação sejam realizadas pelo mesmo usuário.

Inclusão

N/A

3. Manutenção do fluxo padrão: Não exigir etapas adicionais ou utilizar métodos mais rigorosos de autenticação não contemplados em seu canal digital afim de desincentivar a transação, conforme a regulação vigente.

Alteração
(v.15.00.00)

Vale lembrar: A detentora de conta não deve permitir que um usuário com CPF diferente daquele declarado pela ITP acesse a tela de autorização do vínculo de conta. A detentora deve realizar a comunicação adequada ao usuário.

4. Validação de CPF divergente: Impedir que um usuário com CPF diferente daquele declarado pela ITP acesse a tela de autorização do vínculo de conta, informando com clareza sobre o motivo do impedimento.

Alteração

Vale lembrar: A detentora de conta não deve permitir que um usuário com CPF diferente daquele declarado pela ITP acesse a tela de autorização do vínculo de conta. A detentora deve realizar a comunicação adequada ao usuário.

4. Validação de CPF divergente: Impedir que um usuário com CPF diferente daquele declarado pela ITP acesse a tela de autorização do vínculo de conta, informando com clareza sobre o motivo do impedimento.

Alteração

5. Caso a escolha da origem do débito (conta) tenha sido realizada na Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento, a Detentora de Conta deverá utilizar essa informação caso ela seja válida e seja possível através do login realizado, bem como permitir que o usuário realize a troca da conta no momento da confirmação da vinculação de conta.

1. Exibição da conta de débito: Se a conta de débito tiver sido especificada pelo usuário pagador na ITP e estiver válida e disponível após o login, exibi-la já selecionada por padrão

Inclusão

N/A

2. Alteração da conta de débito: Permitir que o usuário altere a conta de débito no momento da confirmação.

   1. Exibir todas as contas aptas para seleção e desabilitar visualmente aquelas que não estiverem disponíveis, com indicação clara do motivo. Ex.: Tag.

   2. Manter a opção de confirmação desabilitada até que uma conta válida esteja selecionada.

      1. Manter o texto da opção de confirmação consistente, mesmo quando desabilitado.

Alteração

7. a. De identificação do usuário: Nome e CPF ou Razão Social e CNPJ.

1. Identificação do usuário:  Exibir os dados do usuário conforme informado pela ITP.

   1. Em caso de pessoa física, exibir o CPF do usuário de forma mascarada.
      Ex.: ***.456.789.**

   2. Em caso de pessoa jurídica, exibir a razão social e CNPJ.

Alteração

7. e. De identificação da conta de origem: Número da conta de origem dos pagamentos.

2. Identificação da conta: Exibir identificação da conta de débito selecionada (Número da agência e conta).

Alteração

7. c. De prazo da vinculação de conta: Período em que a vinculação de conta será válida. Este campo deve vir preenchido com o período de 5 anos, como padrão, e deve ser dada a possibilidade de o usuário editar, diminuir ou aumentar este prazo.

3. Validade do vínculo: Exibir a data de expiração do vínculo com prazo padrão de 5 anos e permitir que o usuário edite o prazo, inclusive com a opção de prazo Indeterminado.

Alteração

7. b. De identificação da Iniciadora: Marca da Iniciadora de Transação de Pagamentos.

4. Identificação da ITP: Exibir o nome da instituição responsável pela iniciação da transação de pagamento.

Alteração

7. d.ii. A Instituição Detentora de Conta deve permitir que o usuário escolha e/ou edite os limites para o vínculo de conta.

5. Limites transacionais: Permitir que o usuário defina, se desejar, os valores máximos diário e por transação para pagamentos com o vínculo de conta.

Inclusão

N/A

5. a. Diário: Manter o limite como indeterminado (não preenchido) por padrão e permitir que o usuário insira um valor.

Alteração

7. d. ii. 3. A Instituição Detentora deve permitir ao usuário a definição de um limite máximo diário personalizado. Caso não definido pelo usuário, deve-se considerar os valores dos limites do Pix da sua conta.

5. a. i. Se o usuário não definir um valor máximo diário, informar que os limites do Pix serão considerados.

Alteração

7. d. ii. 1. Estes limites devem estar submetidos aos limites já existentes em sua conta e/ou limites regulatórios e/ou estabelecidos por contratos bilaterais.

5. b. Por transação: Preencher, por padrão, com o valor de R$500,00 e permitir que o usuário edite respeitando o contrato bilateral entre ITP e ID.

Alteração

7. d. iii. As Instituições Detentoras de Conta devem garantir que os valores de limite máximo por transação escolhidos sejam menores ou iguais aos valores de limite máximo diário.

5. b. i. Impedir que o usuário defina um valor máximo por transação superior ao valor máximo diário.

Remoção

7. d. ii. 2. A validação destes limites deve ser feita durante o pagamento, não durante a etapa de vinculação de conta.

N/A

Alteração

9. Para pessoas naturais, para conta conjunta, cada titular pode autorizar o seu próprio aparelho.

6. Conta conjunta: Para conta conjunta de pessoas físicas, permitir que cada titular autorize seu próprio dispositivo.

Alteração

8. A autorização e a confirmação da vinculação de conta devem ocorrer de acordo com os poderes vigentes na Instituição Detentora.

9. Confirmação da transação: Utilizar os mesmos métodos de confirmação para vinculação de conta já adotados para confirmação de pagamentos fora do Open Finance, sem a exigência de métodos adicionais.

Alteração

11. A Instituição Detentora de Conta não deve disponibilizar o recurso de “Termos e Condições”, ou similar, durante a jornada de vinculação de conta. O referido recurso pode, a critério da instituição, constar no ambiente de Gestão de Consentimentos da Instituição Detentora de Conta.

11. Termos e condições: Omitir termos de uso durante a jornada de vinculação de conta.

Separação

6. Se o usuário cancelar a etapa de Vinculação de Conta na Detentora, ele será redirecionado para a Iniciadora de Pagamento. A Iniciadora precisa informar ao usuário que a vinculação não será feita. A Instituição Detentora de Conta deve disponibilizar a opção de interrupção da etapa de Vinculação de Conta, antes da confirmação. A opção de interrupção do fluxo não deve ser a opção proeminente, em relação ao botão “Confirmar”.

1. Cancelamento da vinculação: Possibilitar que o usuário interrompa a jornada antes da confirmação.

   1. Garantir que a opção de interrupção da jornada não seja visualmente mais proeminente do que a opção de prosseguir.

   2. Redirecionar o usuário para a ITP caso ele cancele a operação.

Inclusão

N/A

1. c. Redirecionar o usuário para a ITP caso ele retorne manualmente à etapa anterior da jornada (por meio de botão do ambiente digital, botão do dispositivo, link clicável etc.) e não seja possível exibir a tela imediatamente anterior.

Alteração

2. Na tela de confirmação da vinculação de conta, a instituição pode disponibilizar, e permitir a edição pelo usuário, do seguinte dado adicional: Identificação do dispositivo autorizado para a vinculação de conta, Nome do dispositivo autorizado para a vinculação de conta.

1. Dispositivo autorizado: Permitir que o usuário defina um nome para o dispositivo autorizado.

Alteração

2. O usuário deve ser notificado sobre a efetivação da vinculação de conta. A mensagem pode ser feita de acordo com a linguagem da Iniciadora.

1. Resultado da solicitação: Exibir mensagem informando sobre o resultado (sucesso ou falha) da solicitação de vinculação de conta.

Inclusão

N/A

3. a. Quando aplicável, informar que o cancelamento do vínculo também cancela o compartilhamento de saldo e limite.
   

4. Revogação da Jornada Otimizada (saldo e limite): Quando aplicável, informar que o compartilhamento de saldo e limite pode ser cancelado a qualquer momento através da área de gestão. 

   1. Informar que o cancelamento do compartilhamento de saldo e limite não cancela o vínculo de conta.

       

Agrupamento

2. A Instituição Iniciadora de Pagamentos pode disponibilizar um link para consulta do vínculo de conta na Área de Gestão.

1. Detalhes do vínculo: Exibir os detalhes do vínculo através de, por exemplo, um botão ou link que direcione para área de gestão.
   Exs.: “Ver comprovante”, “Detalhes”, “Saiba mais” etc.

3. A Instituição Iniciadora de Pagamentos pode disponibilizar um resumo da vinculação de conta concluída.

Alteração

2. O usuário deve ser notificado sobre a efetivação da vinculação de conta. A mensagem pode ser feita de acordo com a linguagem da Iniciadora.

1. Notificações sobre a vinculação de conta: Notificar o usuário sobre a vinculação de conta, inclusive em caso de falha, conforme descrito no subcapítulo Casos de erro do capítulo Iniciação de Pagamentos.

Inclusão

N/A

1. a. Jornada Otimizada (saldo e limite): Quando aplicável, notificar o usuário sobre o compartilhamento de saldo e limite, inclusive em caso de falha, conforme descrito no subcapítulo Casos de erro do capítulo Iniciação de Pagamentos. 

Inclusão

N/A

1. Expiração do vínculo: Notificar o usuário quando o vínculo de conta estiver próximo de expirar, indicando como renovar ou criar outro vínculo.

Tipo

De (v. 16.00.00)

Para (v. 17.00.00)

Alteração

1. Exibição dos contratos ativos: Exibir todos os contratos ativos de crédito (CPC) para os quais o usuário tenha consentido seus dados de Operação de Crédito contendo as informações a seguir.

1. Exibição dos contratos ativos: Exibir todos os contratos ativos de crédito para os quais o usuário tenha consentido seus dados de Operação de Crédito com as informações a seguir.

Alteração

3. Seleção do contrato: Permitir que o usuário selecione o contrato desejado.

4. Seleção do contrato: Permitir que o usuário selecione o contrato desejado.

Inclusão

N/A

3. Tipo de contrato: Indicar visualmente o tipo de contrato na lista. Ex.:Consignado Federal e CPC.

Alteração

1.b. Permitir que o usuário selecione a Credora cujos contratos ativos de crédito (CPC) deseja visualizar.

1.b. Permitir que o usuário selecione a Credora cujos contratos ativos de crédito deseja visualizar.

Inclusão

N/A

Quando não tiver a autorização do usuário no SouGov, depois da escolha do contrato, a IP deve observar os requisitos a seguir.

Para casos em que somente o usuário pode dar a autorização:

1. Direcionamento para o SouGov: Exibir uma tela direcionando o usuário para o SouGov.

   1. Na tela de direcionamento, informar ao usuário que, no SouGov, ele deve autorizar a consulta aos dados dos contratos que deseja portar.

   2. Ainda na mesma tela, orientar o usuário a retornar à IP depois da autorização no SouGov para seguir com a portabilidade.

Para casos em que a instituição pode coletar a autorização pelo usuário:

2. Autorização do contrato no SouGov: Exibir uma tela informando sobre a importância da autorização no SouGov.

   1. Exibir opção de continuidade da jornada para o usuário.

Inclusão

N/A

1. Opção para autorização existente: Exibir opção de continuidade da jornada para o usuário que já realizou a autorização no SouGov, informando que essa autorização permanece válida por 45 dias.