As instituições participantes do Open Finance Brasil — sejam Transmissoras de Dados (IT), Receptoras de Dados (IR), Iniciadoras de Transação de Pagamento (ITP), Detentoras de Conta (ID), Instituições Proponentes (IP) ou Instituições Credoras (IC) — devem disponibilizar um ambiente digital de gestão dedicado ao Open Finance.
Esse ambiente deve:
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Ser identificado de forma clara como parte do Open Finance.
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Apresentar informações institucionais sobre o ecossistema.
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Incluir Áreas de Gestão específicas, de acordo com os produtos e papéis exercidos pela instituição no Open Finance Brasil.
Áreas de Gestão Obrigatórias
As áreas de gestão devem contemplar, conforme o perfil da instituição, as seguintes seções:
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Compartilhamento de dados - Transmissoras e Receptoras de Dados (IT e IR)
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Apresentar a seção Meus Compartilhamentos que permita a consulta e o gerenciamento dos consentimentos de compartilhamento de dados.
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Pagamentos - Iniciadoras e Detentoras de Conta (ITP e ID)
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Apresentar a seção Minhas Autorizações que permita a consulta e o gerenciamento das autorizações de pagamento, incluindo opções de cancelamento ou edição, quando aplicável.
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Apresentar a seção Meus Pagamentos com o histórico de pagamentos realizados via Open Finance, incluindo status de execução, comprovantes e dados da autorização relacionada.
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Apresentar a seção Minhas Contas Salvas/Vinculadas que permita a consulta e o gerenciamento de contas autorizadas para iniciação de pagamento ou compartilhamento de dados.
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Portabilidade de Crédito - Proponentes e Credoras (IP e IC)
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Apresentar a seção Meus Pedidos de Portabilidade de Crédito com funcionalidades específicas para cada papel como solicitação da Portabilidade de Crédito, acompanhamento da solicitação e desistência da portabilidade.
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Nota: Os nomes das seções apresentadas são ilustrativos. As instituições podem adaptá-los conforme seu tom de voz, estratégia de comunicação e diretrizes de marca.
Requisitos - IT e ID
Cenário: Sobre a área de gestão do Open Finance
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Termos e condições: Quando aplicável, disponibilizar termos e condições de uso somente na área de gestão.
Recomendações - Instituições participantes
Cenário: Sobre a área de gestão do Open Finance
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Conteúdos institucionais: Na tela inicial da área de gestão do Open Finance, exibir opções como “O que é o Open Finance?” e “Ler Termos de Uso” facilitando o acesso a informações essenciais sobre o funcionamento e os direitos do usuário no Open Finance.
