Requisitos e Recomendações - Pix Automático

Este subcapítulo reúne os requisitos e recomendações aplicáveis à jornada de pagamentos recorrentes com Pix Automático via Open Finance.

Etapas da jornada

1. Solicitação de Iniciação de Pagamento

2. Direcionamento ITP > ID

3. Confirmação

4. Redirecionamento ID > ITP

5. Efetivação

Cenário de referência

• Autorização de pagamentos recorrentes com Pix Automático.

• Alçada simples.

• Redirecionamento entre instituições no mesmo dispositivo.

Variações de alçada, dispositivo e transações temporizadas devem observar as regras específicas previstas nos capítulos correspondentes.

Etapa 1: Solicitação de Iniciação de Pagamento

Nesta etapa, o usuário:

• Inicia a jornada de pagamento com Pix Automático via Open Finance.

• Escolhe a Instituição Detentora de Conta (ID) que será usada para realizar os pagamentos.

• Define parâmetros como valor máximo e descrição.

• Revisa os dados configurados e visualiza as demais informações que compõem a autorização a ser enviada à ID. 


A Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) deve:

• Garantir uma experiência clara, segura e informativa.

• Indicar, em algum ponto da jornada, que o serviço é baseado em Open Finance.

• Permitir a seleção eficiente da ID.

• Validar os dados inseridos, ocultando informações sensíveis.

• Preparar a solicitação de iniciação de pagamento para envio à ID.

• Quando aplicável, exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Cenário: Sobre o Pix Automático

1. Onboarding: disponibilizar, ao menos na primeira utilização do Pix Automático via Open Finance, informações claras sobre as principais regras do produto, incluindo, no mínimo:

   1. Conceito e vantagens: o que é o Pix Automático e suas vantagens.

   2. Funcionamento geral: autorização, agendamento, possibilidade de cancelamento do agendamento e da autorização.

   3. Valor máximo: possibilidade de configuração do valor máximo por transação, em caso de valores variáveis.

   4. Notificações: configuração do recebimento de notificações de agendamento, caso a ITP as envie.

   5. Retentativas: regras de retentativas de liquidação em caso de saldo insuficiente, a critério do recebedor.

   6. Limite de crédito: uso de limite de crédito pré-aprovado habilitado automaticamente e possibilidade de desabilitação na Detentora.

Cenário: Autorização de Pix Automático

Nesse momento, o usuário insere e/ou revisa as informações da autorização de pagamentos com Pix Automático conforme as regras do arranjo de pagamento. 

1. Valor máximo: em caso de valores variáveis, permitir que o usuário defina o valor máximo de cada pagamento recorrente, podendo inclusive ser um valor indeterminado.

   1. Valor mínimo: Exibir mensagem informando que o valor máximo não pode ser inferior ao valor mínimo estabelecido pelo recebedor, quando aplicável.
      Ex.: O valor máximo não pode ser inferior a R$ 325,00.

   2. Pagamentos não efetivados: exibir aviso claro ao usuário de que pagamentos com valor superior ao valor máximo configurado não serão efetivados e que ele poderá ser notificado para ajustar o limite ou buscar outras formas de pagamento.
      Ex.: Caso o valor da mensalidade ultrapasse este valor, o pagamento não será realizado e você será avisado para ajustar o limite ou buscar outra forma de pagamento.

   3. Pagamento inicial avulso: quando houver pagamento inicial avulso, por se tratar de uma transação com Pix instantâneo, informar que o valor do pagamento não está sujeito ao valor máximo definido e sim ao limite transacional do arranjo Pix.
      Ex.: O pagamento inicial está sujeito ao limite do arranjo Pix.

2. Descrição da autorização: disponibilizar um campo para que o usuário preencha opcionalmente uma descrição para a autorização.  

   Ex.: Introdução à Música Clássica, Conta de Energia etc.

3. Identificação do pagador: exibir nome e CPF (mascarado) ou CNPJ do pagador.

4. Identificação do recebedor: exibir CNPJ e, quando existir, o Nome Fantasia da empresa recebedora. Caso contrário, exibir o Nome Empresarial/Razão Social.

5. Identificador da cobrança: exibir o identificador da cobrança.
   Ex.: Número do contrato, código do usuário etc.

6. Data do primeiro pagamento: exibir a data prevista do primeiro pagamento da recorrência.

7. Periodicidade: exibir a periodicidade dos pagamentos futuros conforme estabelecido pelo recebedor (Semanal, Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual).

8. Início da autorização: exibir a data de início da autorização.

9. Fim da autorização: exibir a data de validade da autorização, inclusive quando for indeterminada.

10. Regras de retentativas: exibir as regras de retentativas de efetivação de pagamento após a data de vencimento conforme definido pelo recebedor e de acordo com as regras do arranjo de pagamento.

    1. Juros e multas: informar sobre a possibilidade de incidência de juros e multas em caso de falha na efetivação do pagamento na data de vencimento, a critério do recebedor, no próximo pagamento da recorrência.

11. Pagamento inicial avulso: em caso de pagamento inicial avulso à recorrência, exibir, com destaque, as informações mínimas aplicáveis a um pagamento instantâneo com Pix, conforme as regras do arranjo.

    1. Descrição do pagamento: disponibilizar um campo para que o usuário preencha opcionalmente uma descrição para o pagamento.  

    2. Valor do pagamento: exibir o valor do pagamento.

    3. Data do pagamento: exibir a data do pagamento.
       Ex.: Imediato

    4. Omissão de dados bancários do recebedor: omitir o número da agência, número da conta e a instituição bancária do recebedor.

    5. Necessidade de saldo e limites disponíveis: caso o pagamento inicial avulso seja imediato, informar sobre a necessidade de saldo e limite Pix para efetivação do pagamento.

Cenário: Vinculação de conta via Pix Automático

Para casos em que a ITP oferece a Jornada de Vinculação de Conta para JSR a partir do Pix Automático

1. Pix Automático em JSR: se o usuário não possuir nenhuma conta vinculada, informar que é necessário fazer um vínculo previamente e direcioná-lo para a jornada de Vinculação de Conta.

Etapa 2: Direcionamento

Nesta etapa, o usuário é direcionado da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) para a Instituição Detentora de Conta (ID) para se autenticar, revisar e confirmar a autorização de pagamento. 

A ITP deve orientar o usuário sobre o direcionamento e assegurar que a navegação ocorra de forma transparente, conforme o dispositivo utilizado. 

Além disso, quando aplicável, a ITP deve exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Cenário: Tela de transição

1. Tempo de conclusão:  informar que o usuário possui até 60 minutos para confirmar a autorização de pagamento na ID.  
  
   Ex.: Você tem até 60 minutos para finalizar a transação.

Etapa 3: Confirmação

Nesta etapa, o usuário se autentica na Instituição Detentora de Conta (ID) e pode, em caso de múltiplas contas de débito, escolher a que deseja usar para fazer o(s) pagamento(s). Ele também revisa as informações da autorização enviadas pela Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) e confirma a transação. 


A ID deve garantir um ambiente seguro para autenticação, exibir o resumo da autorização, permitir a edição da conta de débito, em caso de múltiplas contas, e viabilizar a confirmação com o mínimo de fricção. Também é sua responsabilidade, em caso de falha, exibir mensagens de erro claras ao usuário, comunicar o resultado da transação à Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP), enviar notificações ao usuário e, quando aplicável, aos demais aprovadores — em casos de múltiplas alçadas ou falha na conclusão da autorização.

Cenário: Revisão e confirmação da autorização

1. Identificação do recebedor: exibir o CNPJ, Nome Fantasia ou Nome Empresarial/Razão Social conforme informados pela ITP.

2. Identificação do pagador: exibir nome e CPF (mascarado) ou CNPJ.

3. Identificador da cobrança: exibir o identificador da cobrança.
   Ex.: Número do contrato, código do usuário etc.

4. Valor máximo: exibir valor máximo a ser transacionado, inclusive em caso de valor indeterminado, quando aplicável.

5. Periodicidade: exibir a periodicidade dos pagamentos futuros conforme informado pela ITP (Semanal, Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual).

6. Descrição da autorização: exibir descrição da autorização, se preenchido pelo usuário pagador na ITP.
   Ex.: Introdução à Música Clássica, Conta de Energia.

7. Data do primeiro pagamento: exibir a data prevista do primeiro pagamento da recorrência.

8. Início da autorização: exibir data de início da autorização.

9. Prazo da autorização: exibir a data de validade da autorização, inclusive quando for indeterminada.

10. Pagamento inicial avulso: em caso de pagamento inicial avulso à recorrência, exibir, com destaque, as informações mínimas aplicáveis a um pagamento instantâneo com Pix, conforme as regras do arranjo.

    1. Valor do pagamento: exibir o valor do pagamento.

    2. Data do pagamento: exibir a data do pagamento.

    3. Descrição do pagamento: Exibir a descrição do pagamento, se preenchido pelo usuário pagador na ITP.
       Ex.: Taxa de adesão, Matrícula, Taxa de instalação etc.

    4. Omissão do dados bancários do recebedor: omitir o número da agência, número da conta e instituição do recebedor.

11. Possibilidade de retentativas: exibir informação sobre a existência de retentativas de efetivação de pagamento.

12. Juros e multas: exibir informação sobre a possibilidade de incidência de juros e multas em caso de falha na efetivação do pagamento na data de vencimento, a critério do recebedor, no próximo pagamento da recorrência.

13. Informações complementares: exibir qualquer informação adicional exigida pelo arranjo de pagamento, conforme a regulação vigente.

Cenário: Revisão e confirmação da autorização

1. Envio de notificações: informar o usuário, na tela de confirmação, que notificações serão enviadas quando os próximos pagamentos forem agendados e que o usuário pode desabilitar essas notificações na área de gestão.

Etapa 4: Redirecionamento

Nesta etapa, o usuário:

• É redirecionado da Instituição Detentora de Conta (ID) para o ambiente da Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP).

A ID deve:

• Garantir um redirecionamento seguro, automático e sem fricções.

• Redirecionar o usuário para o mesmo ambiente (app ou browser) em que iniciou a jornada.  

• Quando aplicável, exibir mensagens de erro ou pendências, como autorizações em múltiplas alçadas ou indisponibilidade momentânea dos sistemas.

Etapa 5: Efetivação

Nesta etapa final da jornada, o usuário:

• É recebido no ambiente da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) onde visualiza o resultado da autorização e, quando aplicável, do pagamento inicial avulso.  


A ITP deve:

• Apresentar com clareza o resultado da transação, com mensagens claras de sucesso ou falha.

• Disponibilizar os detalhes da transação e acesso ao comprovante. 


• Quando aplicável, exibir mensagens de erro ou pendências, como autorizações em múltiplas alçadas, transações temporizadas ou indisponibilidade momentânea dos sistemas.

Cenário: Efetivação da autorização

1. Status da autorização: exibir o status da autorização (sucesso ou falha) com todas as informações exigidas pelo arranjo de pagamento.

2. Identificador da autorização: exibir o número da autorização (número final do consentId, excluindo o prefixo urn:instituicao:).

3. Pagamento inicial avulso: quando aplicável, exibir os dados do pagamento inicial avulso com todas as informações mínimas aplicáveis a um pagamento instantâneo com Pix, conforme as regras do arranjo.

4. Necessidade de saldo e limites disponíveis: informar sobre a necessidade de saldo e limites transacionais da conta no momento da efetivação do pagamento.

5. Alteração do valor máximo: informar o usuário, quando aplicável, que o valor máximo pode ser alterado.

6. Uso do limite de crédito: informar que o uso do limite de crédito, quando disponível, em caso de transações com valor superior ao saldo disponível é habilitado por padrão e que pode ser desabilitado na Detentora.