Gestão de Portabilidade de Crédito (UX) | Guia de UX Open Finance Brasil

As instituições participantes da jornada de Portabilidade de Crédito — Instituição Proponente (IP) e Instituição Credora (IC) — devem disponibilizar ao usuário, por meio de uma Área de Gestão, a listagem de todos os pedidos realizados, com o tipo de produto, seus respectivos status e informações detalhadas, respeitando o contexto da jornada (síncrona ou assíncrona) e os prazos de exibição definidos para cada situação.

As instituições também devem permitir que o usuário cancele uma portabilidade que esteja em andamento a qualquer momento antes da fase de liquidação e devem comunicar o cancelamento à outra instituição.

Sumário

Requisitos - IP e IC

Cenário: Consulta aos pedidos

Exibição de pedidos de Portabilidade de Crédito: Exibir a lista de pedidos de Portabilidade de Crédito com seus respectivos status individuais. Ex.: Em análise, Portabilidade em andamento, etc.
1. Identificação do tipo de contrato: Indicar o tipo de contrato associado a cada pedido. Ex. Consignado Federal ou CPC.
Exibição de dados de proposta e contraproposta: Exibir os dados da proposta e contraproposta conforme descrito no cenário de Apresentação da Proposta.

Área de Gestão da Instituição Proponente (IP)

Portabilidade de Crédito - Instituição Proponente (IP)

Área de Gestão da Instituição Credora (IC)

Portabilidade de Crédito - Instituição Credora (IC)

A tabela a seguir apresenta os status que cada instituição, quando aplicável, deve exibir, os motivos para cada status, o prazo de exibição, os dados a serem exibidos e o possível próximo status, a fim de garantir melhor entendimento da jornada.

Onde	Status	Motivo	Requisito	O que exibir	Prazo de exibição	Próximo status
IP	Em análise	Pedido de Portabilidade de Crédito em análise	Requisito (para jornada assíncrona)	Dados do contrato original.	Até a análise ser concluída, conforme informado pela Proponente.	Proposta disponível Sem proposta
IP	Proposta disponível	Proposta recebida, aguardando resposta do usuário	Requisito	Comparativo entre proposta e contrato original	No mínimo 2 dias, conforme legislação e regulação vigente.	Em andamento (caso a proposta seja aceita e o contrato seja assinado) Cancelada (em caso de recusa ou expiração)
IP	Sem proposta	Nenhuma proposta disponível para o pedido de Portabilidade de Crédito	Requisito (para jornada assíncrona)	Dados do contrato original (opcional)	A ser definido pela Proponente.	N/A
IP	Portabilidade em andamento	Proposta aceita pelo usuário	Requisito	Comparativo entre proposta aceita e contrato original	Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade.	Concluída Cancelada (se cancelada pelo usuário antes da fase de liquidação ou pela Proponente)
IC	Portabilidade em andamento	Proposta aceita pelo usuário	Requisito	Dados do contrato original	Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade.	Concluída Cancelada (se contraproposta for aceita, ou se portabilidade for cancelada pelo usuário antes da fase de liquidação ou pela Proponente)
IC	Portabilidade em andamento	Contraproposta recusada Contraproposta expirada	Requisito (quando aplicável)	Comparativo entre contraproposta e proposta da Proponente	Até o cancelamento ou conclusão da portabilidade.	Em andamento
IP	Portabilidade concluída	Portabilidade de Crédito finalizada com sucesso	Requisito	Comparativo entre proposta aceita e contrato original	14 dias corridos após o status final, e depois pode mover para Área de Gestão de Crédito da IF.	N/A
IC	Portabilidade concluída	Portabilidade de Crédito finalizada com sucesso	Requisito	Dados do contrato original	14 dias corridos após o status final.	N/A
IP	Portabilidade cancelada	Proposta recusada Proposta expirada	Requisito	Comparativo entre proposta e contrato original	14 dias corridos após o status final.	N/A
IP	Portabilidade cancelada	Usuário cancelou a portabilidade Proponente cancelou a portabilidade	Requisito	Comparativo entre proposta aceita e contrato original	14 dias corridos após o status final.	N/A
IC	Portabilidade cancelada		Requisito	Dados do contrato original	14 dias corridos após o status final.	N/A
IC	Portabilidade cancelada	Contraproposta aceita	Requisito (quando aplicável)	Comparativo entre contraproposta aceita e proposta da Proponente	14 dias corridos após o status final, e depois pode mover para Área de Gestão de Crédito da IF.	N/A
IP	Portabilidade cancelada	Contraproposta aceita	Requisito (quando aplicável)	Comparativo entre proposta e contrato original	14 dias corridos após o status final.	N/A

Requisitos - IP

Cenário: Pedido em análise

Para pedidos que estejam em análise, nos casos de jornada assíncrona, a Proponente deve:  

Prazo de análise: Informar prazo estimado para finalização da análise do pedido.

Portabilidade de Crédito - Pedido em análise

Requisitos - IP e IC

Cenário: Portabilidade em andamento

Para pedidos de portabilidade em andamento, a instituição deve:

Desistência da portabilidade: Permitir desistência da Portabilidade de Crédito antes da liquidação.
1. Informar que o usuário pode desistir da portabilidade antes da fase da liquidação.
2. Caso a portabilidade entre em fase de liquidação, desabilitar a opção de cancelamento do pedido.

Portabilidade de Crédito - Portabilidade em andamento

Requisitos - IP

Cenário: Portabilidade em andamento

Para pedidos de portabilidade em andamento, a Proponente deve:

Download do contrato assinado: Possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

Cenário: Portabilidade concluída

Para pedidos cuja portabilidade tenha sido efetivada, a Proponente deve: 

Download do contrato assinado: Possibilitar que o usuário baixe o contrato assinado da proposta.

Portabilidade de Crédito - Portabilidade concluída

Recomendações - IP

Cenário: Sem oferta disponível

Para pedidos para os quais não há proposta, a Proponente pode:

Novo pedido: Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.

Portabilidade de crédito - Sem oferta disponível

Cenário: Portabilidade cancelada

Para pedidos de portabilidade que tenham sido cancelados pelo usuário ou pela Proponente, a instituição pode:

Novo pedido: Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.

Portabilidade de Crédito - Portabilidade cancelada