Requisitos e Recomendações - Transferências Inteligentes

Este subcapítulo reúne os requisitos e recomendações aplicáveis à jornada de Transferências Inteligentes com Pix via Open Finance.

Etapas da jornada

1. Solicitação de Iniciação de Pagamento

2. Direcionamento ITP > ID

3. Confirmação

4. Redirecionamento ID > ITP

5. Efetivação

Cenário de referência

• Autorização de Transferências Inteligentes com Pix com possibilidade de compartilhamento de saldo e limite da conta (Jornada Otimizada).

• Alçada simples.

• Redirecionamento entre instituições no mesmo dispositivo.

Variações de alçada, dispositivo e transações temporizadas devem observar as regras específicas previstas nos capítulos correspondentes.

Etapa 1: Solicitação

Nesta etapa, o usuário:

• Inicia a jornada de pagamento via Transferências Inteligentes com Pix.

• Opcionalmente, autoriza o compartilhamento de dados adicionais (como saldo e limite) via Jornada Otimizada para uso em execuções futuras da transferência.

• Escolhe a Instituição Detentora da Conta (ID) que será usada para realizar as transferências.

• É informado sobre os gatilhos (manuais ou automáticos) que disparam as transferências conforme disponibilizado pela Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP).

• Se desejar, estabelece limites para as transferências . 


• Revisa os dados configurados e visualiza as demais informações que compõem a autorização a ser enviada à ID. 


A Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) deve:

• Garantir uma experiência clara, segura e informativa.

• Indicar, em algum ponto da jornada, que o serviço é baseado em Open Finance.

• Permitir a seleção eficiente da ID.

• Validar os dados inseridos, ocultando informações sensíveis.

• Preparar a solicitação de iniciação de pagamento para envio à ID.

• Quando aplicável, exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Cenário: Autorização de Transferências Inteligentes

Nesse momento, o usuário insere e/ou revisa as informações da autorização de pagamentos com Pix via Transferências Inteligentes conforme as regras do arranjo Pix. 

1. Exibição dos gatilhos: Exibir os gatilhos de transferências com clareza.  


Exs.:

• Para garantir saldo em suas outras contas. 

• Para o pagamento de lançamentos futuros que estiverem agendados. 

• Para programar investimentos em determinados produtos regularmente etc.

2. Transferências automáticas: nos casos em que sejam realizadas transferências sem a presença do usuário no ambiente da ITP, informá-lo que as movimentações poderão acontecer automaticamente dentro dos parâmetros e limites estabelecidos para atender o caso de uso informado.

3. Contas recebedoras: informar ao usuário que apenas contas de mesma titularidade serão definidas como contas recebedoras.

   • Para pessoas físicas, as contas devem estar vinculadas ao mesmo nome e CPF. 

   • Para pessoas jurídicas, as contas devem estar vinculadas à mesma razão social e à mesma raiz de CNPJ.

4. Definição de limites transacionais: permitir a definição de limites por transferência, por autorização e/ou por períodos (diário, semanal, mensal ou anual).

   1. Limites na ID: informar que os limites transacionais definidos na Detentora prevalecem sobre os limites definidos na Iniciadora.  
      Ex.: Os limites definidos aqui estão sujeitos aos limites da sua conta.

   2. Definição de limites periódicos: permitir definição de mais de um limite periódico ao mesmo tempo.  

      Ex.: Limite por transferência de R$1000,00 e limite diário de R$5000,00.

   3. Definição de outros limites: permitir definição de limite total por valor e/ou número de transferências.

5. Prazo da autorização: exibir a data de validade da autorização, inclusive quando for indeterminada.

   1. Limite total: caso o usuário tenha definido um limite total, informá-lo que a autorização irá expirar quando esse limite for atingido.  
      Ex.: Essa autorização irá expirar quando este valor for atingido.

6. Datas inexistentes: em casos de uso que prevejam transferências em datas específicas, informar que em caso de agendamento para datas inexistentes (Ex.: Dias 29, 30 e 31 de determinados meses), a transferência poderá ser feita em data anterior ou posterior à data agendada.

7. Descrição da autorização: exibir a descrição da autorização, em casos de uso em que a recorrência das transferências seja previsível.
   Ex.: Gestão Financeira Inteligente.

8. Número de recorrências: caso a ITP limite o número de transferências diárias, informar este limite ao usuário de forma clara.

9. Jornada Otimizada (saldo e limite): permitir que o usuário compartilhe, de forma opcional, o saldo e limite da conta selecionada.

   1. Opção desabilitada: a seleção da opção de compartilhamento de saldo e limite deve ser apresentada desabilitada por padrão.​

   2. Desobrigação de aceite: permitir que o usuário avance sem obrigá-lo a aceitar o compartilhamento do saldo e limite da conta selecionada.

   3. Informação sobre o compartilahmento: quando aplicável, informar que o saldo e o limite estão sendo compartilhados.

      1. Exibir o escopo de cada dado compartilhado.​

   4. Omissão de distratores: mitir qualquer aspecto que desvie o foco do usuário em concluir o compartilhamento de saldo e limite, como, por exemplo link, botão, imagem, texto, entre outros.

Etapa 2: Direcionamento

Nesta etapa, o usuário é direcionado da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) para a Instituição Detentora de Conta (ID) para se autenticar, revisar e confirmar a autorização de pagamento.

Já a ITP deve orientar o usuário sobre o direcionamento e assegurar que a navegação ocorra de forma transparente, conforme o dispositivo utilizado.

Além disso, quando aplicável, a ITP deve exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Cenário: Tela de transição

1. Tempo de conclusão:  informar que o usuário possui até 60 minutos para confirmar a autorização de pagamento na ID.  

   Ex.: Estamos te direcionando com segurança para a (Instituição X). Você tem até 60 minutos para finalizar a transação.

Etapa 3: Confirmação

Nesta etapa, o usuário se autentica na Instituição Detentora de Conta (ID) e pode, em caso de múltiplas contas de débito, escolher a que deseja usar para fazer a(s) transferência(s). Ele também revisa as informações da autorização enviadas pela ID e confirma a transação.

A ID deve garantir um ambiente seguro para autenticação, exibir o resumo da autorização, permitir a edição da conta de débito, em caso de múltiplas contas, e viabilizar a confirmação com o mínimo de fricção. Também é sua responsabilidade, em caso de falha, exibir mensagens de erro claras ao usuário, comunicar o resultado da transação à Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP), enviar notificações ao usuário e, quando aplicável, aos demais aprovadores — em casos de múltiplas alçadas ou falha na conclusão da autorização.

Cenário: Revisão e confirmação da autorização

Após se autenticar, o usuário deve visualizar, na ID, todas as informações da autorização informadas pela ITP.

1. Descrição da autorização: exibir a descrição da autorização conforme informado pela ITP, quando aplicável.

2. Limites transacionais: exibir os limites transacionais definidos na ITP, quando aplicável.

   1. Limites na ID: se os limites definidos na ITP forem superiores aos limites da conta na ID, exibir mensagem informando que a efetivação das transferências estará condicionada ao ajuste dos limites.  
 Ex.: O valor programado para transferência é maior que o limite da sua conta na instituição de débito. Ajuste o limite aqui ou na sua instituição para garantir a transferência.

   2. Valor fixo: se a autorização incluir um valor fixo (Ex. Transferir R$ 500,00 da conta X para a conta Y todo dia 10), e no momento da confirmação, a ID identificar insuficiência de saldo na conta selecionada, exibir mensagem informando que a efetivação das transferências estará condicionada à recomposição do saldo.  

      Ex.: Você não possui saldo suficiente na sua conta. Adicione saldo até a data programada para garantir a transferência.

3. Início da autorização: exibir a data de início da autorização.

4. Prazo da autorização: exibir a data de validade da autorização de acordo com o parâmetro definido pelo usuário, seja por uma data específica, por prazo indeterminado ou pela condição de atingimento de um limite previamente estabelecido.

5. Edição de parâmetros: impossibilitar a edição de parâmetros da autorização configurados na ITP.
   Ex.: Limites transacionais.

6. Jornada Otimizada (saldo e limite): quando aplicável, informar que o saldo e o limite estão sendo compartilhados.​

   1. Escopo: exibir o escopo de cada dado compartilhado.​

Etapa 4: Redirecionamento

Nesta etapa, o usuário:

• É redirecionado da Instituição Detentora de Conta (ID) para o ambiente da Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP).

A ID deve:

• Garantir um redirecionamento seguro, automático e sem fricções.

• Redirecionar o usuário para o mesmo ambiente (app ou browser) em que iniciou a jornada.  

• Quando aplicável, exibir mensagens de erro ou pendências, como autorizações em múltiplas alçadas ou indisponibilidade momentânea dos sistemas.

Etapa 5: Efetivação

Nesta etapa final da jornada, o usuário é recebido no ambiente da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) onde visualiza o resultado da solicitação.   

A ITP deve apresentar com clareza o status e os principais dados da autorização de pagamento, com mensagens de sucesso ou falha, e disponibilizar, na área de gestão, um comprovante com todos os dados da autorização.  

Essa etapa também pode envolver orientações em caso de erro ou pendências, como autorizações em múltiplas alçadas, transações temporizadas ou indisponibilidade momentânea dos sistemas.

Cenário: Efetivação da autorização

1. Contas recebedoras: exibir informações referentes às contas recebedoras e/ou acesso ao ambiente de gestão de contas recebedoras para a autorização específica, quando aplicável.

2. Descrição da autorização: exibir a descrição da autorização, quando aplicável.

3. Descrição dos gatilhos: exibir a descrição dos gatilhos de transferência.

4. Limites transacionais: exibir os limites transacionais, quando aplicável.

5. Necessidade de saldo e limites: informar sobre a necessidade de saldo e limites transacionais da conta no momento da efetivação da transferência.

6. Início da autorização:  exibir a data de início da autorização.

7. Prazo da autorização: exibir a validade da autorização de acordo com o parâmetro definido pelo usuário, seja por uma data específica, por prazo indeterminado ou pela condição de atingimento de um limite previamente estabelecido.

8. Identificador da autorização: exibir o número da autorização (número final do consentId, excluindo o prefixo urn:instituicao:).

9. Limite de crédito: informar que o uso do limite de crédito, quando disponível, em caso de transações com valor superior ao saldo disponível é habilitado por padrão e que pode ser desabilitado na ID.

10. Jornada Otimizada (saldo e limite): quando aplicável, indicar que o saldo e o limite estão sendo compartilhados.

    1. Possibilidade de cancelamento: quando aplicável, indicar que o compartilhamento de saldo e limite pode ser cancelado a qualquer momento na área de gestão. 
       Ex.: Acesse a área de gestão para encerrar o compartilhamento do saldo e limite a qualquer momento e manter a autorização ativa.

Cenário: Efetivação da autorização

1. Cancelamento da autorização: informar sobre a possibilidade de cancelamento da autorização e, quando aplicável, o horário limite.

2. Alteração dos limites: informar sobre a possibilidade de alteração dos limites da autorização.

3. Alteração das contas recebedoras: informar sobre a possibilidade de alteração das contas recebedoras.

4. Recebimento de notificações: informar sobre a possibilidade de alteração do recebimento de notificações, quando disponibilizadas.