Requisitos e Recomendações - Transferências Inteligentes

Este subcapítulo reúne os requisitos e recomendações aplicáveis à jornada de Transferências Inteligentes com Pix via Open Finance.

Etapas da jornada

1. Solicitação de Iniciação de Pagamento

2. Direcionamento ITP > ID

3. Confirmação

4. Redirecionamento ID > ITP

5. Efetivação

Cenário de referência

• Autorização de Transferências Inteligentes com Pix com possibilidade de compartilhamento de saldo e limite da conta (Jornada Otimizada).

• Alçada simples.

• Redirecionamento entre instituições no mesmo dispositivo.

Variações de alçada, dispositivo e transações temporizadas devem observar as regras específicas previstas nos capítulos correspondentes.

Etapa 1: Solicitação de Iniciação de Pagamento

Nesta etapa, o usuário:

• Inicia a jornada de pagamento via Transferências Inteligentes com Pix.

• Opcionalmente, autoriza o compartilhamento de dados adicionais (como saldo e limite) via Jornada Otimizada para uso em execuções futuras da transferência.

• Escolhe a Instituição Detentora da Conta (ID) que será usada para realizar as transferências.

• É informado sobre os gatilhos (manuais ou automáticos) que disparam as transferências conforme disponibilizado pela Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP).

• Se desejar, estabelece limites para as transferências . 


• Revisa os dados configurados e visualiza as demais informações que compõem a autorização a ser enviada à ID. 


A Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) deve:

• Garantir uma experiência clara, segura e informativa.

• Indicar, em algum ponto da jornada, que o serviço é baseado em Open Finance.

• Permitir a seleção eficiente da ID.

• Validar os dados inseridos, ocultando informações sensíveis.

• Preparar a solicitação de iniciação de pagamento para envio à ID.

• Quando aplicável, exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Cenário: Solicitação de autorização de pagamento com Transferências Inteligentes

Nesse momento, o usuário insere e/ou revisa as informações da autorização de pagamentos com Pix via Transferências Inteligentes conforme as regras do arranjo Pix. 

1. Exibição dos gatilhos: exibir os gatilhos de transferências com clareza.  


Exs.:

• Para garantir saldo em suas outras contas. 

• Para o pagamento de lançamentos futuros que estiverem agendados. 

• Para programar investimentos em determinados produtos regularmente etc.

2. Transferências automáticas: nos casos em que sejam realizadas transferências sem a presença do usuário no ambiente da ITP, informá-lo que as movimentações poderão acontecer automaticamente dentro dos parâmetros e limites estabelecidos para atender o caso de uso informado.

3. Contas recebedoras: informar ao usuário que apenas contas de mesma titularidade serão definidas como contas recebedoras.

   • Para pessoas físicas, as contas devem estar vinculadas ao mesmo nome e CPF. 

   • Para pessoas jurídicas, as contas devem estar vinculadas à mesma razão social e à mesma raiz de CNPJ.

4. Definição de limites transacionais: permitir a definição de limites por transferência, por autorização e/ou por períodos (diário, semanal, mensal ou anual).

   1. Limites na ID: informar que os limites transacionais definidos na Detentora prevalecem sobre os limites definidos na Iniciadora.  
      Ex.: Os limites definidos aqui estão sujeitos aos limites da sua conta.

   2. Definição de limites periódicos: permitir definição de mais de um limite periódico ao mesmo tempo.  

      Ex.: Limite por transferência de R$1000,00 e limite diário de R$5000,00.

   3. Definição de outros limites: permitir definição de limite total por valor e/ou número de transferências.

5. Prazo da autorização: exibir a data de validade da autorização, inclusive quando for indeterminada.

   1. Limite total: caso o usuário tenha definido um limite total, informá-lo que a autorização irá expirar quando esse limite for atingido.  
      Ex.: Essa autorização irá expirar quando este valor for atingido.

6. Datas inexistentes: em casos de uso que prevejam transferências em datas específicas, informar que em caso de agendamento para datas inexistentes (Ex.: Dias 29, 30 e 31 de determinados meses), a transferência poderá ser feita em data anterior ou posterior à data agendada.

7. Descrição da autorização: exibir a descrição da autorização, em casos de uso em que a recorrência das transferências seja previsível.
   Ex.: Gestão Financeira Inteligente.

8. Número de recorrências: caso a ITP limite o número de transferências diárias, informar este limite ao usuário de forma clara.

9. Jornada Otimizada (saldo e limite): permitir que o usuário compartilhe, de forma opcional, o saldo e limite da conta selecionada.

   1. Opção desabilitada: a seleção da opção de compartilhamento de saldo e limite deve ser apresentada desabilitada por padrão.​

   2. Desobrigação de aceite: permitir que o usuário avance sem obrigá-lo a aceitar o compartilhamento do saldo e limite da conta selecionada.

   3. Informação sobre o compartilhamento: quando aplicável, informar que o saldo e o limite estão sendo compartilhados.

      1. Exibir o escopo de cada dado compartilhado.​

   4. Omissão de distratores: omitir qualquer aspecto que desvie o foco do usuário em concluir o compartilhamento de saldo e limite, como, por exemplo link, botão, imagem, texto, entre outros.

Etapa 2: Direcionamento

Nesta etapa, o usuário é direcionado da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) para a Instituição Detentora de Conta (ID) para se autenticar, revisar e confirmar a autorização de pagamento.

Já a ITP deve orientar o usuário sobre o direcionamento e assegurar que a navegação ocorra de forma transparente, conforme o dispositivo utilizado.

Além disso, quando aplicável, a ITP deve exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Cenário: Tela de transição

1. Tempo de conclusão:  informar que o usuário possui até 60 minutos para confirmar a autorização de pagamento na ID.  

   Ex.: Você tem até 60 minutos para confirmar a operação.

Etapa 3: Confirmação

Nesta etapa, o usuário:

• Se autentica na Instituição Detentora de Conta (ID).

• Em caso de múltiplas contas de débito, pode escolher a que deseja usar para fazer o pagamento.

• Revisa as informações do agendamento enviadas pela Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP).

• Confirma o agendamento. 


A ID deve:

• Garantir um ambiente seguro para autenticação.

• Exibir o resumo do agendamento.

• Permitir a edição da conta de débito, em caso de múltiplas contas.

• Viabilizar a confirmação com o mínimo de fricção. 



• Quando aplicável, exibir mensagens de erro claras ao usuário.

• Comunicar o resultado da autorização à ITP.

• Enviar notificações ao usuário e, quando aplicável, aos demais aprovadores — em casos de múltiplas alçadas ou falha na conclusão da autorização.

Cenário: Revisão e confirmação de autorização de pagamento com Transferências Inteligentes

Após se autenticar, o usuário deve visualizar, na ID, todas as informações da autorização informadas pela ITP.

1. Descrição da autorização: exibir a descrição da autorização conforme informado pela ITP, quando aplicável.

2. Limites transacionais: exibir os limites transacionais definidos na ITP, quando aplicável.

   1. Limites na ID: se os limites definidos na ITP forem superiores aos limites da conta na ID, exibir mensagem informando que a efetivação das transferências estará condicionada ao ajuste dos limites.  
 Ex.: O valor programado para transferência é maior que o limite da sua conta na instituição de débito. Ajuste o limite aqui ou na sua instituição para garantir a transferência.

   2. Valor fixo: se a autorização incluir um valor fixo (Ex. Transferir R$ 500,00 da conta X para a conta Y todo dia 10), e no momento da confirmação, a ID identificar insuficiência de saldo na conta selecionada, exibir mensagem informando que a efetivação das transferências estará condicionada à recomposição do saldo.  

      Ex.: Você não possui saldo suficiente na sua conta. Adicione saldo até a data programada para garantir a transferência.

3. Início da autorização: exibir a data de início da autorização.

4. Prazo da autorização: exibir a data de validade da autorização de acordo com o parâmetro definido pelo usuário, seja por uma data específica, por prazo indeterminado ou pela condição de atingimento de um limite previamente estabelecido.

5. Edição de parâmetros: impossibilitar a edição de parâmetros da autorização configurados na ITP.
   Ex.: Limites transacionais.

6. Jornada Otimizada (saldo e limite): quando aplicável, informar que o saldo e o limite estão sendo compartilhados.​

   1. Escopo: exibir o escopo de cada dado compartilhado.​

Etapa 4: Redirecionamento

Nesta etapa, o usuário:

• É redirecionado da Instituição Detentora de Conta (ID) para o ambiente da Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP).

A ID deve:

• Garantir um redirecionamento seguro, automático e sem fricções.

• Redirecionar o usuário para o mesmo ambiente (app ou browser) em que iniciou a jornada.  

• Quando aplicável, exibir mensagens de erro ou pendências, como autorizações em múltiplas alçadas ou indisponibilidade momentânea dos sistemas.

Etapa 5: Efetivação

esta etapa final da jornada, o usuário:

• É recebido no ambiente da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) onde visualiza o resultado da autorização.  


A ITP deve:

• Apresentar com clareza o resultado da transação, com mensagens claras de sucesso ou falha.

• Disponibilizar os detalhes da transação e acesso ao comprovante. 


• Quando aplicável, exibir mensagens de erro ou pendências, como autorizações em múltiplas alçadas, transações temporizadas ou indisponibilidade momentânea dos sistemas.

Cenário: Efetivação de autorização de pagamento com Transferências Inteligentes

1. Contas recebedoras: exibir informações referentes às contas recebedoras e/ou acesso ao ambiente de gestão de contas recebedoras para a autorização específica, quando aplicável.

2. Descrição da autorização: exibir a descrição da autorização, quando aplicável.

3. Descrição dos gatilhos: exibir a descrição dos gatilhos de transferência.

4. Limites transacionais: exibir os limites transacionais, quando aplicável.

5. Necessidade de saldo e limites: informar sobre a necessidade de saldo e limites transacionais da conta no momento da efetivação da transferência.

6. Início da autorização:  exibir a data de início da autorização.

7. Prazo da autorização: exibir a validade da autorização de acordo com o parâmetro definido pelo usuário, seja por uma data específica, por prazo indeterminado ou pela condição de atingimento de um limite previamente estabelecido.

8. Identificador da autorização: exibir o número da autorização (número final do consentId, excluindo o prefixo urn:instituicao:).

9. Limite de crédito: informar que o uso do limite de crédito, quando disponível, em caso de transações com valor superior ao saldo disponível é habilitado por padrão e que pode ser desabilitado na ID.

10. Jornada Otimizada (saldo e limite): quando aplicável, indicar que o saldo e o limite estão sendo compartilhados.

    1. Possibilidade de cancelamento: quando aplicável, indicar que o compartilhamento de saldo e limite pode ser cancelado a qualquer momento na área de gestão. 
       Ex.: Acesse a área de gestão para encerrar o compartilhamento do saldo e limite a qualquer momento e manter a autorização ativa.

Cenário: Efetivação de autorização de pagamento com Transferências Inteligentes

1. Cancelamento da autorização: informar sobre a possibilidade de cancelamento da autorização e, quando aplicável, o horário limite.

2. Alteração dos limites: informar sobre a possibilidade de alteração dos limites da autorização.

3. Alteração das contas recebedoras: informar sobre a possibilidade de alteração das contas recebedoras.

4. Recebimento de notificações: informar sobre a possibilidade de alteração do recebimento de notificações, quando disponibilizadas.