Guia de Experiência Open Finance Brasil

Etapa 4: Oferta (Portabilidade)

Nesta etapa, o usuário é informado sobre a disponibilidade ou ausência de uma proposta (pela Proponente) ou de uma contraproposta (pela Credora), e pode acessá-la para análise.

A Instituição Proponente e/ou a Instituição Credora deve garantir que essa comunicação ocorra de forma clara, apresentando todos os detalhes relevantes da proposta ou contraproposta, para que o usuário possa tomar uma decisão consciente.

:blue_star:

Requisitos - IP

Cenário: Apresentação da proposta

  1. Exibição da proposta: Exibir de forma comparativa, os novos valores da proposta feita pela Proponente versus os valores da Credora, contendo:

    1. Saldo devedor

    2. Para (indicando a instituição de destino)

    3. De (indicando a instituição de origem)

    4. Diferença mensal (indicando o valor de redução/aumento mensal em relação ao contrato de origem)

    5. Diferença total (indicando o valor de redução/aumento total em relação ao contrato de origem)

    6. Novo prazo (indicando a quantidade de parcelas até o fim do novo contrato)

    7. Prazo remanescente (indicando a quantidade de parcelas remanescentes até o fim do contrato de origem)

    8. Nova parcela (indicando o valor da parcela do novo contrato)

    9. Parcela atual (indicando o valor da parcela do contrato de origem)

    10. Nova taxa de juros (indicando a taxa de juros do novo contrato)

    11. Taxa de juros atual (indicando a taxa de juros do contrato de origem)

    12. Novo CET (indicando o Custo Efetivo Total do novo contrato)

    13. CET atual (indicando o Custo Efetivo Total do contrato de origem)

    14. Data da primeira parcela do novo contrato

    15. Data da última parcela do novo contrato

  2. Diferença de valores: Exibir, com destaque, a diferença de valor mensal e valor total que o novo contrato oferece em relação ao contrato de origem, seja para mais, para menos ou com nenhuma diferença.  

  3. Alteração de valores: Sinalizar na exibição da proposta, conforme estratégia da instituição, que o valor da parcela pode sofrer alterações.  

  4. Prazo de resposta: Exibir prazo para que o usuário aceite ou recuse a proposta até seu cancelamento automático de acordo com a legislação e regulação vigentes.
    Ex.: Você tem 2 dias para aceitar a proposta ou ela será cancelada automaticamente. 

image-20251125-124955.png
Portabilidade de Crédito - Apresentação da proposta


Cenário: Proposta desvantajosa

  1. Aumento de custos: Informar com clareza ao usuário caso a proposta resulte em aumento dos custos do empréstimo em comparação ao contrato original.
    Exs.: Valor adicional mensal e Valor adicional total.

  2. Mensagem de confirmação: Exibir uma confirmação adicional perguntando explicitamente ao usuário se ele deseja prosseguir com o aceite, antes da formalização.

image-20251125-125053.png
Portabilidade de Crédito - Proposta desvantajosa


Cenário: Aceite/recusa da proposta

  1. Resposta à proposta: Possibilitar que o usuário aceite ou recuse a proposta de Portabilidade de Crédito.

    1. Desobrigar o usuário de aceitar ou recusar a proposta no momento da exibição.
      Ex.: Botão Voltar
      Em caso de aceite da proposta:   

    2. Direcionar o usuário para a tela de assinatura do contrato. 

    3. Disponibilizar, em tela, conforme estratégia da instituição, as condições operacionais do contrato conforme descrito no cenário de Apresentação da proposta.

      1. Possibilitar que o usuário baixe o contrato completo.  

      2. Possibilitar que o usuário assine o contrato exclusivamente por meio digital com autenticação, exceto nos casos ou estados que exijam obrigatoriamente a assinatura física. (Ex.: senha, token por SMS, token por email etc.)  

      3. Exibir mensagem em tela informando que o pedido de Portabilidade de Crédito foi realizado e que a efetivação poderá levar até 5 dias úteis.

    4. Disponibilizar imediatamente o contrato assinado, inclusive para download.  

    5. Informar, quando aplicável, o prazo para desistência da Portabilidade de Crédito antes da liquidação.
      Em caso de recusa da proposta:  

    6. Exibir mensagem em tela confirmando que a Portabilidade de Crédito foi cancelada porque a proposta foi recusada.  

:info:

Nota: A assinatura do contrato não conclui a Portabilidade de Crédito. A efetivação da portabilidade acontecerá apenas após a liquidação do contrato pela Proponente junto à Instituição Credora e sua confirmação de recebimento no final da jornada.

image-20251125-125543.png
Portabilidade de Crédito - Aceite/recusa da proposta


:blue_star:

Requisitos - IC

Cenário: Apresentação da contraproposta

Para os casos em que a Credora tiver uma contraproposta para o usuário, ela deve:

  1. Disponibilização da contraproposta: Disponibilizar a oferta da contraproposta em seu canal digital.  

  2. Resposta à contraproposta: Garantir que o aceite ou recusa da contraproposta ocorra exclusivamente através de seu canal digital, exceto nos casos ou estados que exijam assinatura física.

image-20251125-125727.png
Portabilidade de Crédito - Apresentação da contraproposta


  1. Prazo de resposta: Informar com clareza o prazo para aceite ou recusa da contraproposta, respeitando o limite das 9h do 3º dia útil após a disponibilização da contraproposta.  

  2. Resposta à contraproposta: Desobrigar o usuário de aceitar ou recusar a contraproposta. Ex.: Botão Voltar.

    1. Informar que a ausência de resposta do usuário implica no sequenciamento da operação com a Proponente.  

  3. Requisitos complementares: Seguir os requisitos complementares descritos no cenário de Apresentação da Proposta.

image-20251125-125837.png
Portabilidade de Crédito - Recebimento e apresentação da contraproposta


Cenário: Aceite/recusa da contraproposta

Para garantir que o usuário responda à contraproposta, quando aplicável, a Credora deve:

  1. Requisitos básicos: Seguir os requisitos descritos no cenário de Aceite/Recusa da Proposta.

image-20251125-125942.png
Portabilidade de Crédito - Aceite/recusa da contraproposta


:orange_star:

Recomendações - IP

Cenário: Aceite/recusa da proposta

Para aprimorar a experiência do usuário, são opções da Proponente:

  1. Assinatura do contrato: Habilitar a assinatura do contrato somente quando o usuário tiver feito a rolagem de todo o contrato.

  2. Novo pedido: Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito após assinatura do contrato.

image-20251128-013043.png
Portabilidade de Crédito - Aceite/recusa da proposta


:orange_star:

Recomendações - IP

Cenário: Abandono e retomada de jornada

Se a proposta ainda estiver disponível, são opções da Proponente:

  1. Reengajamento do usuário: Exibir, por exemplo, um modal para reengajar o usuário na jornada de Portabilidade de Crédito, em momento definido conforme estratégia da instituição. Ex.: Ao acessar o aplicativo, a área de Crédito/Empréstimos ou a seção do Open Finance.

  2. Exibição da proposta: Levar o usuário para a tela de exibição da proposta.

  3. Efetivação do pedido: Efetivar o pedido de Portabilidade de Crédito apenas após assinatura do contrato.

image-20251128-013201.png
Portabilidade de Crédito - Abandono e retomada da jornada


  1. Indisponibilidade da proposta: Se a proposta não estiver mais disponível, informar o usuário que a proposta não está mais disponível.

    1. Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito para o mesmo contrato.

    2. Possibilitar que o usuário faça um novo pedido de Portabilidade de Crédito.

image-20251128-013303.png
Portabilidade de crédito - Abandono e retomada da jornada