Pix Automático via JSR

Visão geral

A Jornada de Iniciação de Pagamento Sem Redirecionamento (JSR) ou Pix por Biometria ou Pix por Aproximação ocorre quando:

1. A Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) coleta as informações necessárias para configuração do pagamento utilizando um vínculo de conta previamente criado através da jornada de Vinculação de Conta via Open Finance.

2. Após revisar os dados, o usuário confirma a transação na ITP através da chave de segurança.

3. Por fim, a ITP informa o resultado da solicitação de pagamento, concluindo a jornada.

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Requisitos e recomendações de Pix Automático via JSR

Esta seção reúne os requisitos e recomendações aplicáveis à jornada de pagamentos recorrentes com Pix Automático sem redirecionamento via Open Finance.

Etapas da jornada

1. Solicitação

2. Confirmação

3. Efetivação

Cenário de referência

• Autorização de pagamentos recorrentes com Pix Automático sem redirecionamento.

• Alçada simples.

Jornadas que envolvam múltiplos aprovadores e transações temporizadas para JSR devem observar as regras específicas previstas nos subcapítulos correspondentes.

Etapa 1: Solicitação

Nesta etapa, o usuário:

• Inicia a Jornada de Pagamento Sem Redirecionamento (JSR), como um Pix por Biometria ou Pix por Aproximação, via Open Finance.

• Escolhe o vínculo de conta previamente criado que será utilizado.

• Define os parâmetros da transação, como valor máximo e descrição.

• Revisa os dados configurados e visualiza as demais informações que compõem a solicitação que será processada pela Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP) por meio da infraestrutura do Open Finance. 

A ITP deve:

• Garantir uma experiência clara, segura e informativa.

• Indicar, em algum ponto da jornada, que o serviço é baseado em Open Finance.

• Permitir a seleção eficiente do vínculo de conta.

• Validar os dados inseridos, ocultando informações sensíveis.

• Preparar a solicitação de iniciação de pagamento para envio à ID.

• Quando aplicável, exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Cenário: Onboarding de Pix Automático

1. Onboarding: a partir do início da oferta do serviço de Pix Automático, no primeiro acesso do usuário, informar sobre a disponibilidade do serviço com, no mínimo, as seguintes informações:

   1. Conceito e vantagens: o que é o Pix Automático e suas vantagens.

   2. Funcionamento geral: autorização, agendamento, possibilidade de cancelamento do agendamento e da autorização.

   3. Valor máximo: possibilidade de configuração do valor máximo por transação, em caso de valores variáveis.

   4. Notificações: configuração do recebimento de notificações de agendamento, caso a ITP as envie.

   5. Retentativas: regras de retentativas de liquidação em caso de saldo insuficiente, a critério do recebedor.

   6. Uso do limite de crédito: uso de limite de crédito pré-aprovado habilitado automaticamente com possibilidade de desabilitação na Detentora.

Cenário: Solicitação de pagamento

Nesse momento, o usuário insere e/ou revisa as informações da autorização de pagamentos com Pix Automático conforme as regras do arranjo de pagamento. 

1. Informações da solicitação: além das informações descritas nesta etapa, exibir quaisquer outras informações exigidas pelo arranjo de pagamento para solicitação de pagamento com Pix Automático.

2. Valor máximo: em caso de valores variáveis, permitir que o usuário defina o valor máximo de cada pagamento recorrente, podendo inclusive ser um valor indeterminado.

   1. Condição: exibir mensagem informando que o valor máximo não pode ser inferior ao valor mínimo estabelecido pelo recebedor, quando aplicável.
      Ex.: O valor máximo não pode ser inferior a R$ 325,00.

   2. Aviso: exibir aviso claro ao usuário de que pagamentos com valor superior ao valor máximo configurado não serão efetivados e que ele poderá ser notificado para ajustar o limite ou buscar outras formas de pagamento.
      Ex.: Caso o valor da mensalidade ultrapasse este valor, o pagamento não será realizado e você será avisado para ajustar o limite ou buscar outra forma de pagamento.

   3. Limites Pix para pagamento inicial avulso: quando houver pagamento inicial avulso, por se tratar de uma transação com Pix imediato, informar que os limites do Pix serão considerados.
      Ex.: O pagamento inicial está sujeito ao limite do arranjo Pix.

3. Descrição da autorização: disponibilizar um campo para que o usuário preencha opcionalmente uma descrição para a autorização.
   Ex.: Introdução à Música Clássica, Conta de Energia etc.

4. Identificação do pagador: exibir nome e CPF (mascarado) ou CNPJ do usuário pagador.

5. Identificação do recebedor: exibir CNPJ e, quando houver, o Nome Fantasia da empresa recebedora.

   1. Quando não existir, exibir o Nome Empresarial/Razão Social.

6. Identificador da cobrança: exibir o identificador da cobrança.
   Ex.: Número do contrato, código do usuário etc.

7. Data do primeiro pagamento: exibir a data prevista do primeiro pagamento da recorrência.

8. Periodicidade: exibir a periodicidade dos pagamentos futuros conforme estabelecido pelo recebedor (Semanal, Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual).

9. Início da autorização: exibir a data de início da autorização.

10. Fim da autorização: exibir a data de validade da autorização, inclusive quando for indeterminada.

11. Regras de retentativas: exibir as regras de retentativas de efetivação de pagamento após a data de vencimento conforme definido pelo recebedor e de acordo com as regras do arranjo de pagamento.

    1. Juros e multas: informar sobre a possibilidade de incidência de juros e multas em caso de falha na efetivação do pagamento na data de vencimento, a critério do recebedor, no próximo pagamento da recorrência.

12. Pagamento inicial avulso: em caso de pagamento inicial avulso à recorrência, exibir, com destaque, as informações mínimas aplicáveis a um pagamento imediato com Pix, conforme as regras do arranjo de pagamento.

    1. Descrição do pagamento: disponibilizar um campo para que o usuário preencha opcionalmente uma descrição para o pagamento.

    2. Valor do pagamento: exibir o valor do pagamento.

    3. Data do pagamento: exibir a data do pagamento.
       Ex.: Imediato

    4. Omissão de dados bancários do recebedor: omitir o número da agência, número da conta e a instituição bancária do recebedor.

    5. Necessidade de saldo e limites disponíveis: caso o pagamento inicial avulso seja imediato, informar sobre a necessidade de saldo e limite Pix para efetivação do pagamento.

Etapa 2: Confirmação

Nesta etapa, o usuário:

• Confirma a transação utilizando as credenciais geradas na etapa de Efetivação da Vinculação de Conta.

A ITP deve:

• Garantir um ambiente seguro para confirmação através da biometria.

• Viabilizar a confirmação com o mínimo de fricção.  

Cenário: Confirmação via validação das chaves (FIDO)

1. Confirmação: solicitar que o usuário confirme a solicitação através da inserção das credenciais criadas na Efetivação da Vinculação de Conta.

Cenário: Interrupção da jornada

1. Interrupção da jornada: possibilitar que o usuário interrompa a jornada antes da confirmação.

   1. Opção de interrupção: garantir que a opção de interrupção da jornada não seja visualmente mais proeminente do que a opção de prosseguir.

Etapa 3: Efetivação

Nesta etapa final da jornada, o usuário:

• Visualiza o resultado da transação.  
  

A ITP deve:

• Apresentar com clareza o resultado da transação, com mensagens claras de sucesso ou falha.

• Disponibilizar um comprovante com os principais dados da transação. 


• Quando aplicável, exibir mensagens de erro ou pendências, como autorizações em múltiplas alçadas, transações temporizadas ou indisponibilidade momentânea dos sistemas.

Cenário: Efetivação de pagamento

1. Informações da efetivação: além das informações descritas nesta etapa, exibir quaisquer outras informações exigidas pelo arranjo de pagamento para efetivação de pagamento com Pix Automático.

2. Identificador da autorização: exibir o código da autorização (número final do consentId, excluindo o prefixo urn:instituicao:).

3. Necessidade de saldo e limites disponíveis: informar ao usuário que a transação estará sujeita à disponibilidade de saldo e limites transacionais da conta de débito no momento da efetivação do pagamento.

4. Alteração do valor máximo: informar o usuário, quando aplicável, que o valor máximo pode ser alterado.

5. Uso do limite de crédito: informar que o uso do limite de crédito, quando disponível, em caso de transações com valor superior ao saldo disponível é habilitado por padrão e que pode ser desabilitado na Detentora.

6. Pagamento inicial avulso: quando aplicável, exibir as informações do pagamento inicial avulso com todas as informações mínimas aplicáveis à efetivação de um pagamento imediato com Pix, conforme as regras do arranjo.