Etapa 1: Solicitação (Pix Automático)

Nesta etapa, o usuário inicia a jornada de pagamento com Pix Automático via Open Finance no ambiente da Instituição Iniciadora de Transação de Pagamento (ITP), e — em caso de primeiro uso — é informado sobre as principais características do serviço, como configuração de valor máximo por transação, envio de notificações e política de retentativas.  


Ele também escolhe a Instituição Detentora de Conta (ID) que será usada para realizar os pagamentos, insere e visualiza as demais informações da autorização. 


A ITP é responsável por validar os dados inseridos, ocultar informações sensíveis e preparar a solicitação de iniciação de pagamento para envio à ID e, quando aplicável, exibir mensagens de erro claras ao usuário.

Requisitos - ITP

Cenário: Sobre o Pix Automático

1. Onboarding: Disponibilizar, ao menos na primeira utilização do Pix Automático via Open Finance, informações claras sobre as principais regras do produto, incluindo, no mínimo:

   1. O que é o Pix Automático e suas vantagens.

   2. Funcionamento geral (autorização, agendamento, possibilidade de cancelamento do agendamento e da autorização).

   3. Possibilidade de configuração do valor máximo por transação, em caso de valores variáveis.

   4. Configuração do recebimento de notificações de agendamento, caso a ITP as envie.

   5. Regras de retentativas de liquidação em caso de saldo insuficiente, a critério do recebedor.

   6. Uso de limite de crédito pré-aprovado habilitado automaticamente e possibilidade de desabilitação na Detentora.

Cenário: Autorização de Pix Automático

Nota: Consulte a etapa Solicitação de Iniciação de Pagamento no subcapítulo Pix - Jornada Básica de Iniciação de Pagamento para visualizar os requisitos e recomendações dos cenários comuns a todos os produtos Pix.

A ITP deve possibilitar que o usuário insira e/ou revise as informações da autorização de pagamentos com Pix Automático conforme as regras do arranjo de pagamento. 

1. Valor máximo: Em caso de valores variáveis, permitir que o usuário defina o valor máximo de cada pagamento recorrente, podendo inclusive ser um valor indeterminado.

   1. Exibir mensagem informando que o valor máximo não pode ser inferior ao valor mínimo estabelecido pelo recebedor, quando aplicável.
      Ex.: O valor máximo não pode ser inferior a R$ 325,00.

   2. Exibir aviso claro ao usuário de que pagamentos com valor superior ao valor máximo configurado não serão efetivados e que ele poderá ser notificado para ajustar o limite ou buscar outras formas de pagamento.
      Ex.: Caso o valor do pagamento ultrapasse este valor, o pagamento não será realizado e você será avisado para ajustar o limite ou buscar outra forma de pagamento.

   3. Por se tratar de uma transação com Pix instantâneo, informar que o valor do pagamento inicial avulso, quando aplicável, não está sujeito ao valor máximo definido e sim ao limite transacional do arranjo Pix.
      Ex.: O pagamento inicial está sujeito ao limite do arranjo Pix.

2. Descrição da autorização: Disponibilizar um campo para que o usuário preencha opcionalmente uma descrição para a autorização (via campo additionalInformation).  

   Ex.: Introdução à Música Clássica, Conta de Energia etc.

3. Identificação do pagador: Exibir nome e CPF (mascarado) ou CNPJ.

4. Identificação do recebedor: Exibir CNPJ e, quando existir, o Nome Fantasia da empresa recebedora. Caso contrário, exibir o Nome Empresarial/Razão Social.

5. Identificador da cobrança: Exibir o identificador da cobrança. Ex.: Número do contrato, código do usuário etc.

6. Data do primeiro pagamento: Exibir a data prevista do primeiro pagamento da recorrência.

7. Periodicidade: Exibir a periodicidade dos pagamentos futuros conforme estabelecido pelo recebedor (Semanal, Mensal, Trimestral, Semestral ou Anual).

8. Início da autorização: Exibir a data de início da autorização.

9. Prazo da autorização: Exibir a data de validade da autorização, inclusive quando for indeterminada.

10. Regras de retentativas: Exibir as regras de retentativas de efetivação de pagamento após a data de vencimento conforme definido pelo recebedor e de acordo com as regras do arranjo de pagamento.

    1. Informar sobre a possibilidade de incidência de juros e multas em caso de falha na efetivação do pagamento na data de vencimento, a critério do recebedor, no próximo pagamento da recorrência.

11. Pagamento inicial avulso: Em caso de pagamento inicial avulso à recorrência, exibir, com destaque, as informações mínimas aplicáveis a um pagamento instantâneo com Pix, conforme as regras do arranjo.

    1. Descrição do pagamento: Disponibilizar um campo para que o usuário preencha opcionalmente uma descrição para o pagamento (via campo remittanceInformation).  

    2. Valor do pagamento: Exibir o valor do pagamento.

    3. Data do pagamento: Exibir a data do pagamento.
       Ex.: Imediato

    4. Omissão de dados bancários do recebedor: Omitir o número da agência, número da conta e a instituição bancária do recebedor.

    5. Necessidade de saldo e limites disponíveis: Caso o pagamento inicial avulso seja imediato, informar sobre a necessidade de saldo e limite Pix para efetivação do pagamento.

Recomendações - ITP

Cenário: Autorização de Pix Automático com vínculo de conta

Nos casos em que a ITP oferecer a Jornada de Pagamento Sem Redirecionamento (JSR) a partir do Pix Automático

1. Pix Automático em JSR: Se o usuário não possuir nenhuma conta vinculada, informar que é necessário fazer um vínculo previamente e direcioná-lo para a jornada de Vinculação de Conta.